STF

CartaExpressa
Por que a PGR defende que Filipe Martins continue preso
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Por Maiara MarinhoToffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
O ministro, relator da investigação, segue convencido de que realiza um bom trabalho na condução do processo
2min de leituraMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Filha de Cunha aciona o STF para acelerar tramitação de PL que pune discriminação contra políticos
Dani Cunha sustenta que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, teria cometido 'abuso de poder' ao não dar andamento à proposta
Por Wendal Carmo | 16.02.2024 18h37
Justiça
Senado tenta reverter decisão do STF sobre transporte gratuito na eleição
A Casa Alta argumenta que a ordem pode 'levar a cortes em outras áreas essenciais ou ao aumento da dívida pública'
Por CartaCapital | 16.02.2024 18h06
Justiça
A explicação da PF sobre não indiciar suspeitos de hostilizar Moraes no aeroporto de Roma
A conclusão abre caminho para o Ministério Público Federal arquivar o caso sem oferecer uma denúncia
Por CartaCapital | 16.02.2024 17h14
CartaExpressa
STF rejeita denúncia por peculato contra ex-deputado federal do PT
A acusação mirava Sérgio Nóbrega de Oliveira (PT-RJ) e a ex-secretária parlamentar Camila Loures Paschoal
Por CartaCapital | 16.02.2024 15h43
CartaExpressa
Moraes: PF reuniu provas robustas sobre planejamento e execução de um golpe de Estado
A conspiração dos investigados não obteve êxito, segundo o ministro do STF, 'por circunstâncias alheias às suas vontades'
Por CartaCapital | 16.02.2024 12h25
Justiça
A resposta de Moraes à OAB sobre contato entre advogados de envolvidos em trama golpista
Uma das ordens do ministro sobre a operação da PF impõe 'a proibição de manter contato com os demais investigados, inclusive através de advogados'
Por CartaCapital | 16.02.2024 12h07
Justiça
Moraes vota para condenar mais 15 réus por participação no 8 de Janeiro
Outros 71 participantes dos atos golpistas já foram condenados pela Suprema Corte
Por CartaCapital | 16.02.2024 08h01
CartaExpressa
Com novos julgamentos, STF chega a 71 condenações pelo 8 de Janeiro
Ao todo, a Corte recebeu 1.345 denúncias contra envolvidos nos atos, apresentadas pelo Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 15.02.2024 22h27
Justiça
Zanin suspende decretos de municípios de SC que dispensavam vacina contra a Covid para matrícula escolar
Segundo o ministro do STF, não se trata de uma questão individual, mas do dever geral de proteção, que cabe ao Estado
Por CartaCapital | 15.02.2024 22h10
CartaExpressa
Advogado de Valdemar decide abandonar a defesa de Bolsonaro no STF
A saída está relacionada à decisão do ministro Alexandre de Moraes de proibir o contato entre o ex-presidente e o chefe do PL
Por Wendal Carmo | 15.02.2024 17h03