STF

CartaExpressa
Dino manda notificar estados e municípios que não prestaram contas de ’emendas Pix’
A medida busca efetivar a aplicação de uma multa diária correspondente a 1% do valor do repasse para os entes que descumpriram regras de transparência

Investigada no caso INSS aciona STF por suposto vazamento de áudios para campanha de Flávio Bolsonaro
Por Maiara MarinhoCaso Valdemar: PSDB diz desconhecer ‘cota de emendas’ para dirigentes partidários
O ministro do STF Flávio Dino mandou dirigentes de 21 partidos se explicarem sobre o controle dos recursos
1min de leituraO novo apelo de Robinho, condenado por estupro, a Fux
Advogados buscam liberdade condicional, mas dependem de mudança na classificação de crime hediondo
2min de leituraDino dá 15 dias para Camilo Santana responder a queixa de Capitão Wagner
Segundo a acusação, o senador atribuiu ao ex-deputado a liderança de dois motins
1min de leituraPF apreende carros de luxo do ‘Careca do INSS’ na Operação Sem Desconto
A ordem partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Por unanimidade, STF derruba a 'emenda Master' de Hugo Motta
Em seu voto, o relator da ação, ministro Flávio Dino, considerou que a regra violou o princípio da isonomia
Por Gabriel Andrade | 02.06.2026 17h00
Justiça
Senado defende imunidade de Vieira em ação movida pela família de Moraes
O processo se baseia em uma declaração que o senador proferiu em março, durante entrevista ao SBT News, que mencionava facção criminosa
Por Wendal Carmo | 02.06.2026 15h43
Justiça
Mendonça vai relatar ação do PSOL contra doações a municípios durante período eleitoral
Em maio, o Congresso derrubou vetos do presidente Lula (PT) à LDO de 2026, flexibilizando regras para repasses federais
Por Maiara Marinho | 01.06.2026 20h40
Justiça
Dino derruba decisão que determinava ‘adequação’ de reportagem sobre dentistas indiciados
Caso envolve matérias jornalísticas do Grupo Gazeta sobre o indiciamento de dois cirurgiões-dentistas por lesão corporal culposa
Por CartaCapital | 01.06.2026 17h20
CartaExpressa
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre porte de arma para Guardas Municipais
A discussão ocorria em plenário virtual e estava prevista para ser encerrada na próxima terça-feira 9
Por Maiara Marinho | 01.06.2026 16h36
CartaExpressa
STJ dá 15 dias para Romeu Zema responder a processo sobre calúnia contra Gilmar Mendes
A determinação foi publicada pelo ministro Luiz Felipe Salomão na sexta-feira 29
Por Maiara Marinho | 01.06.2026 15h03
Justiça
Congresso promovido pelo STJ vira contraponto ao 'Gilmarpalooza' de Lisboa
Realizado em paralelo ao fórum de Gilmar Mendes em Portugal, o encontro se propõe a debater ética judicial
Por Maiara Marinho | 01.06.2026 14h40
Esporte
O novo apelo de Robinho a Fux para 'suavizar' condenação por estupro
A PGR é contrária ao pedido, mas o ministro do STF ainda não se pronunciou
Por CartaCapital | 01.06.2026 12h25
Justiça
Moraes diz que ‘abuso criminoso’ da liberdade de expressão pode destruir a democracia
O ministro do STF defendeu a regulação das redes sociais durante o Fórum de Lisboa. Gilmar Mendes cobrou controle sobre o poder das big techs
Por Vinícius Nunes | 01.06.2026 08h54
Justiça
Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
União deve remover não indígenas em 90 dias, diz decisão
Por Agência Brasil | 31.05.2026 17h30