STF

CartaExpressa
Dino manda notificar estados e municípios que não prestaram contas de ’emendas Pix’
A medida busca efetivar a aplicação de uma multa diária correspondente a 1% do valor do repasse para os entes que descumpriram regras de transparência

Investigada no caso INSS aciona STF por suposto vazamento de áudios para campanha de Flávio Bolsonaro
Por Maiara MarinhoCaso Valdemar: PSDB diz desconhecer ‘cota de emendas’ para dirigentes partidários
O ministro do STF Flávio Dino mandou dirigentes de 21 partidos se explicarem sobre o controle dos recursos
1min de leituraO novo apelo de Robinho, condenado por estupro, a Fux
Advogados buscam liberdade condicional, mas dependem de mudança na classificação de crime hediondo
2min de leituraDino dá 15 dias para Camilo Santana responder a queixa de Capitão Wagner
Segundo a acusação, o senador atribuiu ao ex-deputado a liderança de dois motins
1min de leituraPF apreende carros de luxo do ‘Careca do INSS’ na Operação Sem Desconto
A ordem partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA
Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail a responder às acusações
Por Agência Brasil | 04.06.2026 12h56
CartaExpressa
Rejeição cai, mas 46% dos eleitores consideram STF ruim ou péssimo, diz pesquisa
O levantamento aponta uma queda de seis pontos na rejeição frente à rodada de março
Por CartaCapital | 04.06.2026 09h50
Justiça
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres
Para os ministros, a regra contraria a própria finalidade da aposentadoria especial, que é proteger a saúde dos trabalhadores expostos a condições insalubres
Por Maiara Marinho | 03.06.2026 19h25
Justiça
Dino marca para 16 de junho o julgamento Eduardo Bolsonaro por coação
O ex-deputado federal teria sido responsável, conforme ele mesmo declarou publicamente, por sanções impostas a autoridades brasileiras
Por Maiara Marinho | 03.06.2026 17h46
Justiça
Gilmar Mendes critica 'radicalismo nacionalista' e defende a soberania dos países
O ministro disse que o 'nacional-populismo' dos dias atuais tem desprezo pelo multilateralismo
Por Maiara Marinho | 03.06.2026 16h57
Justiça
Moraes libera processo contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo para julgamento
O próximo passo é o ministro Dino definir a data do julgamento que irá condenar ou absolver o ex-parlamentar
Por Maiara Marinho | 03.06.2026 14h50
Artigos
Por que o STF tende a declarar inconstitucional o projeto do Senado que dificulta o aborto legal
A sustação de ato do Conanda pode configurar desvio de finalidade, utilizando um instrumento de controle para esvaziar políticas de proteção a vulneráveis
Por Marcelo Válio | 03.06.2026 14h48
Justiça
Toffoli reconsidera e dá vitória parcial a Vaccari na Lava Jato
Justiça de Brasília terá de reavaliar provas em ação contra o ex-tesoureiro do PT
Por CartaCapital | 03.06.2026 12h09
CartaExpressa
Kassio é sorteado para relatar processo de Michelle contra Janones por post sobre 'dinheiro roubado'
A ex-primeira-dama pede condenação do deputado por calúnia, difamação e injúria
Por CartaCapital | 03.06.2026 11h43
Justiça
Fachin manifesta a relatora da ONU preocupação com ataques ao Judiciário e à democracia
Para o ministro, tentativas de constranger magistrados no exercício de sua função representa 'motivo de atenção redobrada'
Por Maiara Marinho | 02.06.2026 18h50