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Barroso leva ao plenário do STF ação contra indulto de Natal de Bolsonaro

Justiça

Barroso leva ao plenário do STF ação contra indulto de Natal de Bolsonaro

A PGR questiona a constitucionalidade do perdão concedido a condenados com pena de no máximo 5 anos

Por Camila da Silva | 25.05.2023 18h51
PGR pede inquérito contra Magno Malta por declarações sobre o caso Vini Jr.

Justiça

PGR pede inquérito contra Magno Malta por declarações sobre o caso Vini Jr.

Em outra frente, a bancada do PSOL na Câmara ingressou com representações no Conselho de Ética e no Supremo

Por Wendal Carmo | 25.05.2023 17h47
Moro pede ao STF a rejeição de denúncia da PGR por calúnia contra Gilmar Mendes

CartaExpressa

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Segundo o MPF, o senador agiu com a ‘nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido’

Por CartaCapital | 23.05.2023 16h44
PGR denuncia indígena bolsonarista ao STF

CartaExpressa

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Serere Xavante está preso desde dezembro do ano passado. Após a sua prisão, bolsonaristas tentaram invadir a sede da PF em Brasília

Por André Lucena | 22.05.2023 13h55
PGR pede o arquivamento de inquéritos contra deputadas por incitação ao 8 de Janeiro

CartaExpressa

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Segundo o órgão, não há provas de que Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP) tenham incitado os ataques

Por CartaCapital | 19.05.2023 19h40
PGR é contra soltura de coronel da PM preso após atos golpistas

Justiça

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Jorge Eduardo Naime comandava a Polícia Militar do DF no dia 8 de Janeiro

Por Agência Brasil | 19.05.2023 06h10
Advogados vão à PGR e pedem investigação contra Deltan

CartaExpressa

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No documento, o grupo Prerrogativas defende a abertura da apuração, "sob pena do mais absoluto descrédito das instituições e do sistema de justiça brasileiro"

Por Wendal Carmo | 17.05.2023 20h27
Boate Kiss: PGR quer restabelecer condenação de acusados por incêndio

Justiça

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TJRS aceitou recurso da defesa dos acusados que respondem em liberdade

Por Agência Brasil | 16.05.2023 06h55
Aras defende no STF que redes sociais atuem preventivamente contra conteúdos ilícitos

Política

Aras defende no STF que redes sociais atuem preventivamente contra conteúdos ilícitos

A PGR sustenta, porém, que as plataformas não podem 'censurar manifestações legítimas dos usuários'. A Corte julga o tema nesta semana

Por CartaCapital | 15.05.2023 19h14
PGR pede ao STF que torne inconstitucional 'defesa da honra' para acusados de feminicídio

CartaExpressa

PGR pede ao STF que torne inconstitucional 'defesa da honra' para acusados de feminicídio

A tese é comumente utilizada pela defesa de homens acusados de crimes contra as mulheres em situações de adultério

Por CartaCapital | 12.05.2023 18h55