Quem é Paulo Gonet, o indicado de Lula para suceder Aras na PGR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta segunda-feira 27, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, como o novo o sucessor de Augusto Aras no comando da Procuradoria-Geral da República.

Agora,Gonet será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Para de fato assumir o cargo, terá que ser aprovado pelo plenário da Casa. Caso aprovado pelo Senado, Gonet ficará no cargo pelos próximos dois anos, podendo ser reconduzido.

Entre as atribuições do PGR está a possibilidade de pedir a abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores.

O vice-procurador disputava o cargo com o subprocurador Antonio Bigonha, que tinha apoio massivo do PT.

Quem é Paulo Gonet? 

Paulo Gustavo Gonet Branco tem 62 anos e atua, desde julho de 2021, como representante do Ministério Público Eleitoral nos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral.

Graduado em Direito pela Universidade de Brasília, ele ingressou na carreira do Ministério Público Federal em 1987, como procurador da República, responsável por processos na primeira instância da Justiça Federal.

É professor do curso de graduação em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público. O jurista é próximo aos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além de ser considerado por petistas como um procurador de perfil discreto e conservador.

No início do mês, entidades ligadas à esquerda criticaram a escolha de Gonet para o comando do Ministério Público Federal.

Na visão da “Coalizão em Defesa da Democracia”, o vice-procurador não corresponde as expectativas necessárias para preencher o cargo. Diante de um cenário de fragilização das instituições estatais e da atuação política do ex-PGR, Augusto Aras, apontam, “é necessário que o indicado ou indicada para o cargo de Procurador-Geral da República tenha um sólido histórico de defesa dos humanos, de atuação efetiva na defesa da democracia e atividade coerentemente orientada pelo projeto constitucional ao longo de sua trajetória profissional”.

O documento lembra a trajetória do subprocurador. Nos anos 1990, Gonet atuou nos julgamentos na Comissão de Mortos e Desaparecidos como representante do Ministério Público Federal. À época, ele votou contra o reconhecimento da responsabilidade do Estado em casos de grande repercussão.

Gonet também proferiu votos contrários à responsabilidade do Estado nos casos do estudante secundarista Edson Luís, assassinado em 1968, de Carlos Marighella e Carlos Lamarca, mortos em 1969 e 1971, respectivamente – assassinados brutalmente por agentes da repressão, sem direito a um processo justo.

O grupo ainda aponta que, no período, o Brasil já havia se livrado da ditadura, sendo os votos de Gonet apresentados por livre e espontânea vontade.

Foi na função de vice-procurador-geral eleitoral que Gonet elaborou um parecer no qual defendeu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível durante oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022. A manifestação foi seguida pela maioria do TSE em julgamento.

A troca de comando da PGR tem sido aguardada com apreensão pelo clã Bolsonaro pelos possíveis novos desdobramentos de diversas investigações em curso contra seus integrantes.