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Justiça
MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal
Petrolífera recebeu autorização para ampliar atividade no RJ e SP

MPF recorre de decisão que soltou Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
Por CartaCapitalMPF vai à Justiça para exigir a criação de memorial na antiga sede do Dops em BH
O órgão também busca a condenação solidária dos réus ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor mínimo de 40 milhões de reais
3min de leituraMPF fala em motivação golpista e processa envolvidos em bloqueios na Dutra em 2022
Órgão moveu uma ação contra cinco pessoas e duas transportadoras que participaram de bloqueios na Rodovia Presidente Dutra (BR-116) para protestar contra a eleição de Lula
3min de leituraMPF vai à Justiça contra a Abin por crise do oxigênio em Manaus na pandemia
Obter os relatórios de inteligência é essencial para fixar os danos e a reparação das vítimas da tragédia sanitária, segundo a Promotoria
1min de leituraPGR defende livrar Zé Trovão de investigação por ameaça contra Lula
A tendência é que o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli acolha a recomendação
3min de leituraRevista
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Justiça
MPF repatria R$ 74 milhões da Suíça bloqueados em operação que mirou Cabral e Eike
O dinheiro foi depositado em conta judicial. O pedido de de repatriação partiu do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
Por Wendal Carmo | 16.05.2024 18h39
Justiça
Deltan contesta investigação contra fake news sobre o RS, mas perde na PGR
A notícia-crime mirava os ministros Ricardo Lewandowski e Paulo Pimenta por suposto abuso de autoridade
Por CartaCapital | 16.05.2024 13h23
Justiça
MP pode firmar acordos de não persecução penal na Justiça Militar, decide STF
A 2ª Turma da Corte firmou o entendimento por unanimidade, sob a relatoria do ministro Edson Fachin
Por CartaCapital | 06.05.2024 12h11
Justiça
MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio
Ação busca excluir conteúdos abusivos postados por policiais
Por Agência Brasil | 03.05.2024 17h00
CartaExpressa
8 de Janeiro: Moraes valida mais 48 acordos e acusados evitam a prisão
O instrumento beneficia investigados contra os quais não há provas de envolvimento na invasão dos Três Poderes
Por CartaCapital | 29.04.2024 15h52
Justiça
'Não sairemos até a GLO': a nova denúncia da PGR ao STF sobre o 8 de Janeiro
Mensagens indicam a preparação dos atos de violência: 'Bolsonaro deveria entrar no STF com uma metralhadora'
Por CartaCapital | 28.04.2024 15h33
CartaExpressa
PGR diz que Monark descumpre decisão judicial, mas pede mais investigação à PF
Apenas depois de novas diligências o órgão apresentaria uma denúncia contra o influenciador
Por CartaCapital | 26.04.2024 14h54
Justiça
PGR pede ao STF a rejeição de recurso de Bolsonaro contra a inelegibilidade
Por 5 votos a 2, o TSE condenou o ex-presidente a oito anos longe das urnas
Por CartaCapital | 25.04.2024 14h47
Justiça
Moraes segue a PGR e manda a PF aprofundar investigação sobre Bolsonaro
A corporação indiciou o ex-presidente por associação criminosa no caso da fraude em cartões de vacinação
Por CartaCapital | 23.04.2024 13h53
Justiça
STF retoma análise sobre poder de investigação do Ministério Público; entenda o que está em jogo
Julgamento a ser retomado nesta semana foi iniciado em 2022
Por Marina Verenicz | 22.04.2024 08h00