Gilmar Mendes

Justiça
Gilmar Mendes critica ‘radicalismo nacionalista’ e defende a soberania dos países
O ministro disse que o 'nacional-populismo' dos dias atuais tem desprezo pelo multilateralismo

STJ dá 15 dias para Romeu Zema responder a processo sobre calúnia contra Gilmar Mendes
Por Maiara MarinhoMoraes diz que ‘abuso criminoso’ da liberdade de expressão pode destruir a democracia
O ministro do STF defendeu a regulação das redes sociais durante o Fórum de Lisboa. Gilmar Mendes cobrou controle sobre o poder das big techs
4min de leitura‘Gilmarpalooza’ 2026 reúne cúpula dos Poderes em meio a debates sobre STF, big techs e nova ordem internacional
Organizado por Gilmar Mendes, Fórum de Lisboa ocorre diante das discussões sobre o Banco Master, o futuro do código de ética do STF, a regulação tecnológica e os impactos da política internacional sobre a democracia e a soberania brasileira
5min de leituraSTF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão
2min de leituraGilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre flexibilização da Lei da Ficha Limpa
A relatora, Cármen Lúcia, já tinha se posicionado contra as modificações
2min de leituraRevista
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Justiça
Gilmar suspende julgamento de lei de São Paulo sobre trabalho escravo
A regra prevê punição tributária a empresas que comercializam produtos provenientes de condições análogas à escravidão
Por CartaCapital | 20.03.2025 13h02
Justiça
Caso Henry Borel: Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros
Na decisão, o ministro atendeu o pedido feito pela defesa de Monique
Por Agência Brasil | 12.03.2025 22h59
Justiça
STF decide por ampliação do alcance do 'foro privilegiado'
A prerrogativa em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele deve ser mantida mesmo após a saída da função
Por CartaCapital | 11.03.2025 17h08
Justiça
Justiça condena homem a indenizar Gilmar por ofensa em aeroporto de Portugal
Além da hostilidade, o ministro do STF apontou 'proximidade física ameaçadora'. Ex-funcionário público alegou liberdade de expressão
Por CartaCapital | 07.03.2025 16h36
Justiça
STF: Julgamento de contas estaduais não depende de parecer prévio em caso de grande atraso
A decisão, argumentou o relator, Gilmar Mendes, não dispensa o parecer, mas preserva a competência do Legislativo
Por CartaCapital | 05.03.2025 14h17
Justiça
Ministros do STF saem em defesa de Moraes após crítica do governo Trump
Gilmar Mendes, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso se somam ao ministro na defesa da soberania do País
Por CartaCapital | 28.02.2025 11h43
Justiça
Gilmar nega recurso para reabrir caso das rachadinhas contra Flávio Bolsonaro, diz jornal
As decisões foram reveladas pela 'Folha de S. Paulo'; o caso corre em segredo de Justiça
Por CartaCapital | 27.02.2025 08h55
Sociedade
Relatorias da ONU chamam de 'grave retrocesso' proposta de Gilmar sobre o Marco Temporal
O texto proposto pelo ministro do STF libera a mineração nos territórios onde os povos originários vivem
Por Wendal Carmo | 26.02.2025 18h15
CartaCapital
Conciliação forçada
Em substituição ao Marco Temporal, Gilmar Mendes propõe liberar a mineração em terras indígenas
Por Fabíola Mendonça | 26.02.2025 17h36
Justiça
Não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro, diz Gilmar Mendes
As ações de impedimento foram direcionadas a Flávio Dino e Cristiano Zanin porque eles fazem parte da turma do Supremo que vai julgar a denúncia contra o ex-presidente
Por CartaCapital | 25.02.2025 21h56