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Gilmar nega recurso para reabrir caso das rachadinhas contra Flávio Bolsonaro, diz jornal

Justiça

Gilmar nega recurso para reabrir caso das rachadinhas contra Flávio Bolsonaro, diz jornal

As decisões foram reveladas pela 'Folha de S. Paulo'; o caso corre em segredo de Justiça

Por CartaCapital | 27.02.2025 08h55
Relatorias da ONU chamam de 'grave retrocesso' proposta de Gilmar sobre o Marco Temporal

Sociedade

Relatorias da ONU chamam de 'grave retrocesso' proposta de Gilmar sobre o Marco Temporal

O texto proposto pelo ministro do STF libera a mineração nos territórios onde os povos originários vivem

Por Wendal Carmo | 26.02.2025 18h15
Conciliação forçada

CartaCapital

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Em substituição ao Marco Temporal, Gilmar Mendes propõe liberar a mineração em terras indígenas

Por Fabíola Mendonça | 26.02.2025 17h36
Não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro, diz Gilmar Mendes

Justiça

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As ações de impedimento foram direcionadas a Flávio Dino e Cristiano Zanin porque eles fazem parte da turma do Supremo que vai julgar a denúncia contra o ex-presidente

Por CartaCapital | 25.02.2025 21h56
Gilmar Mendes suspende conciliação do Marco Temporal, mas veta novo texto

Justiça

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A pausa nos trabalhos não permitirá alterações no texto apresentado, limitando-se a estender o prazo para que os titulares cheguem a um acordo

Por Caio César | 21.02.2025 16h47
Gilmar Mendes defende que denúncia contra Bolsonaro seja julgada na 1ª Turma do STF

Política

Gilmar Mendes defende que denúncia contra Bolsonaro seja julgada na 1ª Turma do STF

O colegiado é formado por Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino

Por CartaCapital | 20.02.2025 16h40
Mineração em terras indígenas: o que pode mudar com a proposta de Gilmar Mendes

Sociedade

Mineração em terras indígenas: o que pode mudar com a proposta de Gilmar Mendes

Durante a audiência, alguns representantes indígenas e da PGR manifestaram surpresa e preocupação

Por CartaCapital | 17.02.2025 16h24
Gilmar Mendes determina o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

Política

Gilmar Mendes determina o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

O deputado ultrapassou o limite de uma reeleição ou recondução consecutiva para o mesmo cargo, decide STF

Por CartaCapital | 10.02.2025 19h10
Caso Henry Borel: Gilmar mantém a prisão preventiva de Monique Medeiros

Justiça

Caso Henry Borel: Gilmar mantém a prisão preventiva de Monique Medeiros

A defesa afirmou que um 'atentado' no presídio justificaria acolher um habeas corpus, mas o ministro rechaçou a solicitação

Por CartaCapital | 10.02.2025 13h58
Por 11 a 0, STF mantém decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal

Justiça

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A Defensoria Pública de São Paulo e o Ministério Público paulista recorreram. O julgamento termina na sexta-feira 14

Por CartaCapital | 07.02.2025 13h08