Edson Fachin

Justiça
Pressão contra Toffoli cresce no Congresso e reúne nomes da oposição e da base
Movimentações na Câmara e no Senado ampliam pedidos de afastamento do ministro do STF do caso Banco Master

O STF diante do espelho
Por Marjorie MaronaPF pede suspeição de Toffoli do caso Master após citações ao ministro no celular de Vorcaro
O ministro chamou a ofensiva da PF de 'ilações' e afirmou que o órgão não tem legitimidade para o pedido
2min de leituraSenadores se reúnem com Fachin e pedem acesso a investigação sigilosa sobre o Master
O caso tramita em sigilo na Corte sob a relatoria do ministro Dias Toffoli
2min de leituraFachin acelera elaboração do novo Código de Ética e quer texto pronto até março
Diante da divisão interna e da proximidade das eleições, o ministro aposta na celeridade para evitar o esvaziamento da proposta
2min de leituraHomem aciona o STF para obrigar Lula a denunciar o Irã em Haia, mas perde
Edson Fachin apontou obstáculos intransponíveis na solicitação e criticou o autor do habeas corpus
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
STF derruba aval para deputados de Rondônia se afastarem por tempo indeterminado
Prevaleceu por unanimidade o voto do relator, Edson Fachin; a decisão não gera efeito imediato
Por CartaCapital | 16.09.2024 19h15
Justiça
STF marca audiência para discutir medidas de proteção a indígenas isolados e de recente contato
A medida foi tomada no âmbito de um processo movido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Por Wendal Carmo | 13.09.2024 19h02
Economia
Os próximos passos do projeto de reoneração da folha de 17 setores e de municípios
A Câmara concluiu a votação do texto-base do projeto na noite desta quarta-feira; AGU pediu ao STF mais três dias para que Lula sancione ou vete a medida
Por CartaCapital | 12.09.2024 08h36
Justiça
STF rejeita denúncia da Lava Jato contra deputado do PL
João Carlos Bacelar (BA) entrou na mira da PGR em 2022. Para a Segunda Turma, há 'insuficiência de elementos indiciários'
Por CartaCapital | 09.09.2024 17h22
Justiça
Ministros do STF liberam para julgamento ações sobre regulamentação das redes
A tarefa de enfrentar o tema recaiu sobre a Corte após Arthur Lira (PP-AL) enterrar o PL das Fake News
Por CartaCapital | 23.08.2024 15h44
Economia
STF adia julgamento que pode derrubar parte da reforma trabalhista
Os processos estavam na pauta da sessão desta quarta-feira 21, mas não entraram em votação
Por CartaCapital | 21.08.2024 21h52
CartaExpressa
STF dá 30 dias para Centro de Progressão Penitenciária em SP reduzir o número de presos
O parâmetro foi fixado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Isso deve resultar na permanência máxima de 943 presos
Por CartaCapital | 20.08.2024 20h12
Justiça
Fachin autoriza atuação da DPU em processo sobre indígenas isolados
O órgão poderá solicitar medidas cautelares, produção de provas, apresentar recursos e fazer sustentações orais
Por Agência Brasil | 16.08.2024 19h21
Justiça
STF decide por unanimidade validar liminares de Dino sobre emendas parlamentares
Decisões foram analisadas no plenário virtual da Corte nesta sexta-feira
Por Marina Verenicz | 16.08.2024 08h28
Justiça
STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração
O ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata desoneração da folha de pagamento
Por Agência Brasil | 07.08.2024 21h04