Os desafios que se impõem a Lula na formação dos ministérios a partir de agora

Após o anúncio dos primeiros ministros do novo governo, o presidente eleito Lula (PT) afirmou que até o próximo domingo 11 definirá quantos ministérios e secretárias serão criados a partir de 1 de janeiro.

Nesta sexta-feira 9, o petista confirmou os nomes de Fernando Haddad (PT) na Fazenda, Rui Costa (PT) na Casa Civil, José Múcio Monteiro na Defesa, Flávio Dino (PSB) na Justiça e Segurança Pública e Mauro Vieira no Itamaraty.

A partir de agora, além concluir o tamanho do seu governo, Lula tem como desafio acomodar indicados de partidos que devem compor a sua base aliada no Congresso Nacional. Os principais alvos do presidente eleito, como mostrou CartaCapital, são União Brasil, MDB e PSD.

As negociações ocorrem em meio à tramitação da PEC da Transição, que foi aprovada no Senado, mas deve encontrar maior resistência na Câmara.

Embora digam que há um clima favorável para a Proposta de Emenda à Constituição passar na próxima semana, os petistas admitem que integrantes do Centrão devem impor novos obstáculos à matéria.

“Vai ser aprovada, mas haverá destaques para reduzir valor e prazo“, afirmou à reportagem o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). “Semana que vem teremos avaliação dos votos”.

O texto que foi aprovado na Casa Alta prevê a ampliação do teto em 145 bilhões de reais para viabilizar o Bolsa Família e outros programas, com validade de dois anos. Estabelece, ainda, que o governo Lula deverá enviar ao Congresso até o fim de agosto a proposta de uma nova âncora fiscal a substituir o teto de gastos.

Ela também permite o uso de até 23 bilhões de reais em investimentos fora do teto de gastos, a partir de recursos originários de excesso de receita. A autorização vale já para 2022.

O avanço do texto no Senado se deu após interlocução direta de Lula com o presidente da Comissão da Constituição e Justiça da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil). Ficou acertada a participação do partido no novo governo, mas ainda não se bateu o martelo em postos e nomes.

No PSD, quem está à frente das conversas é o senador Otto Alencar que, a CartaCapital, afirmou que as definições se darão após a tramitação da PEC. Alguns nomes surgem como favoritos para assumir um posto: os senadores Alexandre Silveira, relator da PEC, e Carlos Fávaro, além do deputado Pedro Paulo.

O MDB também terá espaço. Nesta semana, o presidente nacional da legenda, o deputado Baleia Rossi, disse que a senadora Simone Tebet representaria a sigla se for chamada para algum ministério. No partido, a discussão se dava se a emedebista seria uma escolha pessoal do Lula ou das bancadas no Congresso.

A formação de uma base parlamentar robusta é tratada com prioridade pelo PT por conta do trauma com o impeachment de Dilma Rousseff em 2016. Na Câmara, foram 367 votos -25 a mais dos necessários – contra a ex-presidente e apenas 137 votos a favor, com 7 abstenções e duas ausências. O pedido de abertura foi aceito à época por Eduardo Cunha, que presidia a Casa.

O PDT, que apoiou o petista no segundo turno, se juntará ao PCdoB, PV, Solidariedade, Psol, Rede, PSB, AGIR, Avante e PROS na composição do governo e na participação da base parlamentar. Há há três pastas que podem ser ocupadas pelo partido: Trabalho, Previdência Social e Cidades.

“Somente domingo eu tenho uma conversa para determinar a quantidade de ministérios e de secretárias que vamos criar”, declarou Lula nesta sexta. “Na segunda-feira, após a diplomação, eu vou tratar da montagem do nosso governo”.