Política

Em triunfo de Lula, Senado aprova a PEC da Transição em 2 turnos com 64 votos

A proposta, que viabiliza o Bolsa Família de 600 reais, segue para a Câmara dos Deputados

Votação da PEC da Transição no Senado em 7 de dezembro. Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Apoie Siga-nos no

O Senado aprovou em dois turnos, na noite desta quarta-feira 7, a PEC da Transição, proposta que eleva o teto de gastos a fim de que o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possa pagar o Bolsa Família de 600 reais a partir de 2023.

Foram 64 votos a favor do texto e 16 contra no primeiro turno. No segundo, o placar foi de 64 a 13. Para ser promulgada, a matéria precisa de pelo menos 49 votos favoráveis no Senado e 308 na Câmara, em dois turnos. Agora, o texto segue para a análise dos deputados.

A redação aprovada prevê a ampliação do teto em 145 bilhões de reais para viabilizar o Bolsa Família e outros programas, com validade de dois anos. Estabelece, ainda, que o governo Lula deverá enviar ao Congresso até o fim de agosto a proposta de uma nova âncora fiscal a substituir o teto de gastos.

Ela também permite o uso de até 23 bilhões de reais em investimentos fora do teto de gastos, a partir de recursos originários de excesso de receita. A autorização vale já para 2022.

O governo de Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Parlamento uma previsão de apenas 105 bilhões de reais para o Auxílio Brasil – que será substituído pelo Bolsa Família – em 2023, um montante que só comportaria o pagamento de cerca de 405 reais mensais a cada beneficiário.

Assim, com a PEC da Transição, o governo eleito pretende aumentar o benefício para 600 reais, adicionar 150 reais por família com criança de até 6 anos e utilizar 75 bilhões de reais para reajustar o salário mínimo, reativar o Farmácia Popular e ampliar os repasses para merenda escolar, entre outras iniciativas.

A proposta original protocolada no Senado previa excluir do teto 175 bilhões de reais para o Bolsa Família, mas o montante foi reduzido na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, na terça-feira 6.

ENTENDA MAIS SOBRE: , , , , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor…

O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.

Diante de um país tão dividido e arrasado, é preciso centrar esforços em uma reconstrução.

Seu apoio, leitor, será ainda mais fundamental.

Se você valoriza o bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando por um novo Brasil.

Assine a edição semanal da revista;

Ou contribua, com o quanto puder.

Leia também

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo