O fantasma do golpe

Jair Bolsonaro foi a Maringá na quarta-feira 11 visitar uma feira agropecuária. Desceu no aeroporto local, fez uma “motociata” até a Expoingá e, lá, minimizou a inflação que castiga os brasileiros. Em abril, o índice foi o pior para o mês desde 1996. De um ano para cá, subiu 12%. A inflação é usada pelo atual governo como único parâmetro para corrigir o salário mínimo, e nem isso tem garantido o poder de compra. O capitão será o primeiro presidente desde Fernando Henrique Cardoso a terminar o mandato com o mínimo a valer menos do que na posse, em termos reais. “Apesar da inflação estar alta no Brasil, bem como a questão dos combustíveis, na nossa terra os efeitos são menores”, discursou, em menção ao fenômeno mundial.

Se minimizou as condições de vida, Bolsonaro mostrou-se obcecado pela disputa de outubro: “Nós queremos eleições transparentes, como a grande maioria, ou diria a totalidade, do povo”. E emendou: “Pior que uma ameaça externa, é uma ameaça interna de ‘comunização’ do nosso País”.

Proteger a nação de um inimigo “interno”, leia-se esquerda, é como várias gerações de militares brazucas encaram sua missão. Foi assim no golpe de 1964 que depôs o trabalhista João Goulart e inaugurou uma ditadura de 21 anos. Golpe capaz de se repetir neste ano, talvez não em sua forma clássica, com tanques na rua e Congresso fechado, mas por meio de uma insurreição alimentada pela ideia de que se o “mito” perder a eleição, terá sido por fraude nas urnas. Um roteiro inspirado em Donald Trump, com uma diferença. Nos Estados Unidos, os quartéis não embarcaram. Aqui, suas cúpulas hierárquicas fazem tudo o que o presidente quer, pois dividem o governo e o butim.

A presença do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, no palanque de Bolsonaro em Maringá foi mais uma pista do fantasma no ar. Na véspera, Ciro Gomes, presidenciável do PDT, mostrava-se alarmado em um vídeo na web. “Há indícios claros de que está em curso um golpe contra a democracia, cujo alvo são as próximas eleições. Ou a sociedade e as lideranças políticas tomam providências já, ou chegaremos a um ponto sem retorno.” Para o pedetista, trata-se de manobras “muito sofisticadas”, a envolver “guerra da informação, da contrainformação, manipulação e espionagem”. “É preciso que todos os candidatos, de todos os partidos, sentem imediatamente à mesa para denunciar isto publicamente ao Brasil e ao mundo.”

CIRO GOMES: “OU A SOCIEDADE E AS LIDERANÇAS POLÍTICAS TOMAM PROVIDÊNCIAS JÁ OU CHEGAREMOS A UM PONTO SEM RETORNO”

Sobram “indícios marcantes” e digitais militares. Em março, o chefe da área de Defesa Cibernética do Exército, general Heber Garcia Portella, selou um acordo com uma empresa israelense de cibersegurança. Um dos dirigentes da ­Cysource, conforme revelado pelo jornal Brasil de Fato, é um tenente do Exército que trabalhou na área de tecnologia da informação da Presidência no início da gestão Bolsonaro. Chama-se ­Hélio ­Cabral Sant’Ana, oficial da ­Agência ­Brasileira de Informação, a Abin. O Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas da União licença para averiguar o acordo. O procurador Lucas Furtado suspeita que o trato busque “investigar os supostos riscos e fragilidades do sistema de votação”. É como se o Exército tivesse contratado hackers para provar que as urnas são violáveis. A Cysource foi criada por ex-agentes do Mossad, serviço secreto de Israel. Alguns fundadores trabalhavam na NSO, empresa envolvida em 2021 em um escândalo global por ter criado um software de espionagem, o P­egasus, que invadiu celulares de jornalistas, advogados e ativistas. Carlos Bolsonaro, filho do presidente, queria o ­Pegasus a serviço da Abin. A propósito: o embaixador do Brasil em Israel é um general, Menandro Garcia de Freitas.

Em novembro passado, o Tribunal Superior Eleitoral realizou um teste que consistia em expor as urnas a hackers. Dos 29 planos de ataque propostos por colaboradores do TSE, cinco deram certo, nenhum a ponto de mudar votos. Uma das fragilidades foi a possibilidade de conectar uma urna, via bluetooth, a um aparelho externo de áudio para ouvir o nome do candidato votado por um deficiente visual. As urnas são dotadas de um sistema de som para que cegos tenham a certeza do número digitado. Na quarta-feira 11, o TSE voltou a testar as urnas para verificar se as vulnerabilidades de novembro tinham sido sanadas. A análise findaria na sexta-feira 13.

A proximidade da eleição e a liderança de Lula nas pesquisas (46% para o petista, 29% para o capitão, no levantamento Genial/Quaest da quarta-feira 11) atiçam o golpismo, mas a paranoia de Bolsonaro com as urnas vem de antes. O delírio pode ser visto em um relatório do início do ano da delegada federal Denisse ­Ribeiro, revelado pela Folha de S.Paulo. A policial investigou uma live de Bolsonaro de 29 de julho de 2021 na qual ele faz acusações sem provas sobre fraudes nas urnas. Ao lado dele, a fazer coro, um coronel do Exército, Eduardo Gomes da ­Silva. Este é secretário de Modernização do Estado e homem de confiança do general Luiz Eduardo Ramos, o secretário-geral de Bolsonaro. Ao reconstituir como a live nasceu, a delegada descobriu que, entre junho e julho de 2021, Gomes procurou um técnico de informática, Marcelo Abrieli, a pedido de Ramos, e disse que trabalhava com o general na coleta de informações. Abrieli contou à delegada que havia sido chamado por Ramos em 2019 para falar sobre umas hipóteses de fraudes nas urnas em 2014. A live de Bolsonaro e do coronel em julho de 2021 foi abastecida com essas hipóteses. A delegada disse mais no relatório: a Abin, subordinada ao general-ministro Augusto Heleno, também se dedica desde 2019 a minar a confiança nas urnas.

Imagem: Isac Nóbrega/PR, EB, Redes sociais, Valter Campanato/ABR, Marcelo Camargo/ABR, Carolina Antunes/PR, Eduardo Menezes/SG-PR e Marcos Corrêa/PR

As conclusões da policial foram enviadas a Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para compor o inquérito sobre milícias digitais. Em janeiro, Denisse havia incriminado Bolsonaro e outro militar, o tenente-coronel Mauro Barbosa Cid, ajudante de ordens presidencial, por causa da divulgação de um inquérito sigiloso da PF, ocorrida em outra live de Bolsonaro, uma semana depois daquela com o coronel Silva. O documento vazado era uma investigação da Polícia Federal sobre um ataque hacker ao TSE em 2018. Cid acionou o irmão nos Estados Unidos para que o inquérito ficasse acessível na web.

Apesar das lives com militares em julho e agosto de 2021, o então presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, logo em seguida colocou um cavalo de Troia fardado na Corte. Ele presumia, de forma ingênua, que poderia contar com a “colaboração de boa fé” das Forças Armadas para atestar a segurança do sistema eleitoral e que elas não fariam “um exercício de inteligência para colher informações e nos atacarem”, conforme disse em fevereiro. Em setembro, Barroso havia criado uma comissão de transparência com integrantes de fora do tribunal para atestar a confiança das urnas. E deu uma vaga aos militares. O convite foi ao então ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, e este indicou o general Portella, aquele do acordo com os israelenses. Braga Netto deixou a Defesa em 31 de março para ser assessor especial do presidente e vice na chapa à reeleição. E fez o sucessor, o general Oliveira. Na véspera de deixar o posto, mandou uma mensagem aos quartéis para comemorar o golpe de 1964 e disse que o “movimento” fortaleceu a democracia. É a visão do “inimigo interno”: livre-se da esquerda, e haverá democracia.

O MINISTRO BARROSO, DO STF, FOI O RESPONSÁVEL POR INSTALAR UM CAVALO DE TROIA FARDADO NO TSE

Na comissão, Portella deu uma mão para Bolsonaro tumultuar as coisas. Enviou 80 questões ao TSE em dezembro, dois meses depois não havia respostas, daí o presidente insinuou em público que o silêncio era resultado de “dezenas de vulnerabilidades” apontadas. Como Bolsonaro soube do questionário se os trabalhos na comissão deveriam ser sigilosos até o relatório final? Fácil imaginar: Portella reportou ao superior, o chefe do departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, general Guido Amin Naves, este se remete ao ministro da Defesa (Braga Netto até março, Oliveira desde então), que por sua vez bate continência ao ex-capitão. “Eu sou o chefe supremo das Forças Armadas”, repete Bolsonaro.

Em fevereiro, o TSE divulgou as respostas às 80 perguntas. Em março, ­Portella voltou a questionar a Corte, com mais oito perguntas e algumas sugestões, e quem teve acesso ao material ficou com a impressão de que o general procurava um jeito de melar a eleição, conforme relatos na mídia. O tribunal tornou públicas as respostas às novas questões na segunda-feira 9 com uma papelada que diz que “o documento das Forças Armadas confunde conceitos” e faz pressuposições “equivocadas”. Os quartéis sugeriram, por exemplo, aumentar o número de urnas testadas e que os testes fossem divididos em dois, um federal, outro estadual. O TSE negou o pedido, com o argumento de que houve aumento substancial no número de testes nas eleições mais recentes e que a confiança chegou a 99%.

O atual presidente do TSE, Edson Fachin, convocou para 20 de junho uma reunião da comissão de transparência, e a expectativa é de fim dos trabalhos. O juiz acredita que as regras para a eleição estão definidas em lei, não seria preciso alterar nada. Promessa de mais inquietação, e golpismo, à vista. “As Forças Armadas não vão fazer papel de chancelar apenas o processo eleitoral, participar como espectadores do mesmo. Não vão fazer isso”, disse Bolsonaro em 5 de maio. Uma semana antes, um deputado-PM, Coronel Tadeu, do PL, tinha dito a uma rádio paulista que se o TSE não agisse com rapidez diante das falhas apontadas pelos militares, “deve haver alguma interferência um pouco mais contundente das Forças Armadas nesse processo eleitoral”. Uma ameaça também presente, de forma sutil, na nota pública do general Oliveira após ele reunir-se com o chefe do Supremo, Luiz Fux, em 3 de maio.

Se a inteligência fosse proporcional à vaidade… – Imagem: Oliveira/Ag.Senado

Foi uma reunião em clima tenso. Nos dias anteriores, Bolsonaro indultara o deputado Daniel Silveira de uma sentença do Supremo, enquanto Barroso dizia que as Forças Armadas “estão sendo orientadas para atacar o processo (eleitoral)”. Antes de ir a Fux, Oliveira havia estado com Bolsonaro e o Alto Comando­ do Exército. Após o encontro com o juiz, o ministro da Defesa emitiu uma nota em que dizia ter reafirmado “o permanente estado de prontidão das Forças Armadas para o cumprimento das suas missões constitucionais”. O que significa? Golpismo lastreado no artigo 142 da Carta de 1988, que define o papel dos militares, determina que podem ser acionados por qualquer um dos poderes para manter a ordem e leva os fardados a pensar que estão acima dos demais.

“Todas as crises verdadeiramente institucionais no Brasil foram causadas por militares desde o golpe militar que depôs o imperador Pedro II. A razão disso é a principal causa da fragilidade institucional brasileira, o artigo 142 da Constituição”, afirma o historiador Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “Vamos supor que o presidente perca a eleição e um bando de malucos invada o TSE, o Poder Judiciário pode pedir um decreto de garantia da lei e da ordem para prender esses loucos, e o presidente pode dizer: ‘Não, não precisa, não é tão grave assim’.” Eis um cenário de golpe a la Trump.

Os chefes dos poderes parecem tímidos, para não dizer invertebrados ou coniventes, diante do golpismo desnudo. Em 19 de abril, Dia do Exército, Fux foi a uma cerimônia com Bolsonaro na qual o presidente jogou no ar o delírio da fraude eleitoral e aplaudiu o discurso. O presidente da Câmara, o bolsonarizado Arthur Lira, disse na terça-feira 10, em Nova York, que o sistema eleitoral “é confiável”, mas não toca muito no assunto. Seu equivalente no Senado, Rodrigo Pacheco, também chefe do Congresso, responsável, portanto, por dar posse ao eleito em outubro, deixa ao menos um senador experiente desconfiando de que não dispõe de musculatura para peitar o golpismo. Embora, nas últimas semanas, colecione declarações em favor defesa das urnas e da democracia.

Pacheco tem dado declarações firmes, mas lhe falta musculatura para conter os arroubos bolsonaristas. Fachin passará a bucha ao colega Moraes em breve – Imagem: Roque de Sá/Ag. Senado e Abdias Pinheiro/TSE

E o PIB? Daniela Campello, professora de ciência política da FGV Rio de Janeiro e pesquisadora do Wilson Center, em Washington, percebe um silêncio preocupante de líderes empresariais. Entidades como Fiesp (indústria paulista), CNI (indústria nacional) e Febraban (bancos) apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff, a CNA (ruralistas) defendeu a prisão de Lula, e agora estão caladas. A explicação para a mudez é que há engravatados decididamente bolsonarizados. Foi a avaliação feita a CartaCapital pelo colaborador de uma entidade patronal, na quarta-feira 11. “A maioria dos empresários é Bolsonaro. Ele destruiu as estruturas fiscalizatórias do Estado. Não há mais fiscalização do Ministério do Trabalho, do Ibama, da Receita Federal.”

DIANTE DA TIBIEZA DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS, A ESPERANÇA DE FREAR A SANHA GOLPISTA VEM DA CASA BRANCA

No meio político, há quem aponte a comunidade internacional como um biombo à tentação do governo de melar a eleição. O raciocínio destas análises é a seguinte: um golpe não teria apoio externo, ao contrário, seria condenado, daí o capital estrangeiro nos evitaria, isso causaria prejuízos aos endinheirados daqui e estes se poriam no nascedouro contra o golpe. Sinais de má vontade com o golpismo emanam de Washington desde a recente passagem por Brasília de Vitoria Nuland, subsecretária para Assuntos Políticos, cargo no Departamento de Estado norte-americano. Ela teve reuniões no Itamaraty em 25 de abril e, em seguida, declarou que os EUA têm “grande confiança” no sistema eleitoral brasileiro e esperavam que a população, “inclusive no nível de liderança”, também confiasse. “Nível de liderança” é uma forma de a diplomacia referir-se a um mandatário.

Quatro dias depois, um ex-cônsul do Tio Sam no Rio de Janeiro, Scott ­Hamilton, foi mais explícito em um artigo em O Globo. Para ele, os EUA “permanecem passivos” diante da sabotagem da eleição por Bolsonaro, cuja “intenção é clara e perigosa: minar a fé do público e preparar o palco para o esforço de recusar-se a aceitar seu resultado”. Uma sabotagem que ele diz ter testemunhado como cônsul, de 2018 a 2021. “Os Estados Unidos deveriam deixar claro de modo cristalino ao presidente Bolsonaro que uma tentativa de interferir na integridade do processo eleitoral brasileiro será objeto de repúdio absoluto e de sanções punitivas a todos os envolvidos, impostas simultaneamente por um amplo grupo de países”, escreveu.

Em 5 de maio, a Reuters noticiou que o diretor da CIA, William Burns, havia desencorajado o golpismo ao visitar Brasília em julho de 2021. Curioso a informação vir a público quase um ano depois. Parece ação coordenada de Washington. O Brasil nega que algum diálogo do tipo tenha ocorrido. O porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Ned Price, afirmou a jornalistas que não comentaria “viagens ou mensagens do diretor da CIA”, mas emendou: “É importante que os brasileiros, enquanto estão ansiosos para as eleições deste ano, tenham confiança em seus sistemas eleitorais, e que o Brasil esteja mais uma vez em posição de mostrar ao mundo através dessas eleições a força da democracia”.

Paralelamente aos gestos ianques, Lula despontava na capa de uma tradicional revista norte-americana. “Por que a Time escolheu o Lula, e não o Bolsonaro, para essa entrevista? Porque enxerga que o Lula é a preservação da democracia, coisa que o Bolsonaro não representa, ao contrário. Essa preocupação do establishment americano, tanto no governo quanto na mídia, reflete como o mundo enxerga o Bolsonaro e o Brasil”, afirma o jornalista Marcos Uchôa, dono de currículo internacional pela Globo, da qual saiu para concorrer a deputado federal pelo PSB do Rio.

Burns (alto) e Nuland: a Casa Branca manda recados. Será suficiente para conter a cupidez dos militares e do Palácio do Planalto? – Imagem: William NG/Departamento de Estado/EUA e Dan Bayer/Aspen Institute

À Time e em declarações recentes, Lula deu uma no cravo e outra na ferradura ao falar de Biden. Elogia o programa econômico da Casa Branca, de mais gasto público e social, mas critica o norte-americano pela guerra na Ucrânia ­(acha-o um dos responsáveis pelo conflito). Não encontrou Biden nem ninguém do governo dos EUA para, quem sabe, discutir a hipótese de golpe aqui. Mas, entre novembro e fevereiro, fez um giro por Alemanha, Espanha, França, Argentina e México que pode ser útil em outubro. “Bolsonaro, seus dias estão contados. Não adianta desconfiar de urna. O que você tem na verdade é medo de perder as eleições e de ser preso depois que terminar as eleições”, disse o petista em Belo Horizonte na segunda-feira 9.

Não é só Bolsonaro. O “Partido Militar” não quer largar o osso. •

PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1208 DE CARTACAPITAL, EM 18 DE MAIO DE 2022.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título “O fantasma do golpe”