Política

Bolsonaro oficializa perdão aos crimes de Daniel Silveira, condenado à prisão pelo STF

O anúncio foi feito pelo ex-capitão na tarde desta quinta, menos de 24 horas depois de o Supremo finalizar o julgamento do deputado de extrema-direita

O presidente Jair Bolsonaro. Foto: Sergio Lima/AFP
Apoie Siga-nos no

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira 21 que concederá o instituto da graça ao deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos e nove meses de prisão. A graça funciona como um perdão dos crimes.

O anúncio foi feito pelo ex-capitão em uma transmissão ao vivo na tarde desta quinta, menos de 24 horas depois de o STF finalizar o julgamento.

“A liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”, disse Bolsonaro no vídeo. “A concessão de indulto individual é medida constitucional, discricionária, excepcional, destinada à manutenção do mecanismo tradicional de freios e contrapesos, na tripartição de poderes.”

Silveira é acusado pela Procuradoria-Geral da República de agressões verbais e graves ameaças contra os integrantes do Supremo em três ocasiões; de incitar o emprego de violência e grave ameaça para tentar impedir o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário por duas vezes; e de estimular a animosidade entre as Forças Armadas e o STF, ao menos uma vez. Ele virou réu em abril de 2021.

Na quarta-feira 20, o STF o condenou a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o próprio STF. Além da imposição da pena, a maioria também votou para cassar o mandato, suspender os direitos políticos e determinar o pagamento de multa de cerca de 192 mil reais.

Votaram pela condenação e por essa dosimetria os ministros Alexandre de Moraes (relator), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

André Mendonça se manifestou a favor da prisão por dois anos e quatro meses em regime aberto. Kassio Nunes Marques foi o único a defender a absolvição de Silveira.

O ato de Bolsonaro foi oficializado em edição extra do Diário Oficial da União. Veja a íntegra do decreto:

INPDFViewer

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome

Os Brasis divididos pelo bolsonarismo vivem, pensam e se informam em universos paralelos. A vitória de Lula nos dá, finalmente, perspectivas de retomada da vida em um país minimamente normal. Essa reconstrução, porém, será difícil e demorada. E seu apoio, leitor, é ainda mais fundamental.

Portanto, se você é daqueles brasileiros que ainda valorizam e acreditam no bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.

Quero apoiar

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo