Justiça
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 22h47Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 21h37STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
POR Maiara Marinho | 19.06.2026 - 20h13Últimas Justiça
O impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
Por Maiara Marinho, Vinícius Nunes e Wendal Carmo
Moraes autoriza Polícia Civil a ouvir Bolsonaro sobre arma encontrada com militar em blitz
Por Maiara Marinho
Moraes diverge de Kassio e vota por validar lei da Bahia contra fake news sobre pandemias
Por Maiara Marinho
Dizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
Por Maiara Marinho
Anderson Torres e general acusado de proteger golpistas teriam se encontrado antes do 8 de Janeiro
O militar, chefe da Unidade de Segurança do Planalto, teria se colocado entre a Polícia Militar e os bolsonaristas para impedir o desmonte dos acampamentos golpistas
Por CartaCapital | 28.03.2023 10h30
Justiça reverte absolvição de acusado de tortura na ditadura militar
O militar foi acusado de, em 1971, sequestrar, manter em cárcere privado e estuprar Inês Etienne Romeu na chamada “Casa da Morte”, em Petrópolis, região serrana do Rio
Por Agência Brasil | 28.03.2023 06h11
Lava Jato: Tacla Duran diz ter sido processado em 5 países por 'não aceitar ser extorquido'
Em depoimento, o advogado citou Moro e Deltan; Duran entrou em um programa de testemunhas protegidas
Por CartaCapital | 27.03.2023 20h54
Tacla Duran denuncia suposta extorsão, cita Moro e Deltan e entra em programa de testemunhas protegidas
O juiz Eduardo Appio decidiu encaminhar os autos ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 27.03.2023 19h38
Defesa de Bolsonaro usou viagem aos EUA para tentar atrasar processo no TSE, diz jornal
A argumentação era de que, por estar em solo norte-americano, o ex-presidente não teria sido notificado formalmente
Por CartaCapital | 27.03.2023 09h08
Um tribunal como o Carf é cabível no Estado Constitucional de Direito?
Único no mundo em que “o infrator é também juiz” o Carf serve, na prática, para encobrir sonegações bilionárias e vedar o acesso dos credores de tributos ao Poder Judiciário
Por Tarso Genro e Rogério Viola Coelho | 26.03.2023 05h22
Rosa Weber define data de julgamento do indulto concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira
A presidente do STF é a relatora de ações que questionam a legalidade do perdão oferecido pelo então presidente
Por CartaCapital | 24.03.2023 21h23
Pacheco reapresenta proposta para turbinar salários de juízes e promotores
Uma iniciativa semelhante foi arquivada ao final da legislatura anterior
Por Marina Verenicz | 24.03.2023 17h30
O que os atentados no RN dizem sobre os desafios da esquerda na segurança pública
O que hoje se vê como crise no estado é a consequência mais desastrosa dos desinvestimentos sequenciais de governos que, um após outro, ignoraram os absurdos que acontecem dentro das unidades prisionais
Por Gustavo Freire Barbosa e Carmem Cavalcante | 24.03.2023 15h35
STJ manda Robinho entregar o passaporte à Justiça
A decisão foi tomada nesta sexta-feira 24 pelo ministro Francisco Falcão
Por CartaCapital | 24.03.2023 14h01