Justiça
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 22h47Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 21h37STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
POR Maiara Marinho | 19.06.2026 - 20h13Últimas Justiça
O impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
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Moraes diverge de Kassio e vota por validar lei da Bahia contra fake news sobre pandemias
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Dizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
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STF derruba prisão especial para quem tem diploma de curso superior
Para o relator do processo, Alexandre de Moraes, a norma é inconstitucional e fere o princípio da isonomia; ele foi seguido por todos os colegas
Por CartaCapital | 31.03.2023 22h18
Por quanto tempo ficariam no STF os mais cotados para substituir Lewandowski
O ministro deixará a Corte em 11 de abril, um mês antes da data prevista
Por CartaCapital | 31.03.2023 20h45
Juiz obtém reforço na segurança após depoimento de Tacla Duran sobre 'extorsão' na Lava Jato
O advogado afirmou ter sido alvo de um 'bullying processual' e citou Sergio Moro e Deltan Dallagnol
Por Leonardo Miazzo | 31.03.2023 18h21
Moraes mantém a prisão de bolsonarista que furtou réplica da Constituição no 8 de Janeiro
A decisão do ministro acolhe um parecer da PGR, a sustentar que o homem pode coagir testemunhas se for solto
Por CartaCapital | 31.03.2023 16h51
Toffoli pede vista e interrompe julgamento sobre a Lei das Estatais
O ministro tem até 90 dias para devolver a matéria à presidência do Supremo
Por Wendal Carmo | 31.03.2023 16h07
Justiça condena perito do acidente que matou filho de Geraldo Alckmin
A condenação inicial previa três anos de prisão, mas foi convertida em duas medidas restritivas. Cabe recurso
Por CartaCapital | 31.03.2023 16h03
Não se trata de 'livrar a cara' das empresas. E sim de sepultar a herança maldita da Lava Jato
PSOL, PCdoB e Solidariedade querem a revisão dos termos impostos às empresas pela força-tarefa
Por Sergio Lirio | 31.03.2023 14h45
'Quer greve de fome, abre vaga no presídio': áudios inéditos mostram o deboche de ministros do STM na ditadura
Projeto 'Voz Humana' revela 10 mil horas de gravações do tribunal após o golpe de 1964 e mostra a indiferença de ministros diante da tortura
Por André Lucena | 31.03.2023 14h20
Moraes cita 'independência' e 'autonomia' e se diz contrário a mandato para ministros do STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já afirmou considerar legítima a discussão
Por CartaCapital | 31.03.2023 14h10
Moraes rejeita pedidos para investigar Lula após declaração sobre Moro e PCC
As solicitações foram feitas pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG)
Por André Lucena | 31.03.2023 08h43