Justiça
Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 21h37STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
POR Maiara Marinho | 19.06.2026 - 20h13Cármen Lúcia: Judiciário deve buscar credibilidade, não popularidade
Confiança depende da garantia que juiz agiu com isenção, disse a ministra do STF
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 19h50Últimas Justiça
Moraes autoriza Polícia Civil a ouvir Bolsonaro sobre arma encontrada com militar em blitz
Por Maiara Marinho
Moraes diverge de Kassio e vota por validar lei da Bahia contra fake news sobre pandemias
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Dizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
Por Maiara Marinho
Operação mira esquema de descontos em folha de servidores do DF e tem BRB, PicPay e ex-dirigentes entre os alvos
Por CartaCapital
STF tem 2 votos a 1 pela criação obrigatória do juiz de garantias; Zanin estreia com recado a Moro
O novo ministro seguiu Dias Toffoli e divergiu do relator, Luiz Fux. O julgamento deve prosseguir na semana que vem
Por CartaCapital | 10.08.2023 16h22
Imprensa pode ser responsabilizada por declarações de entrevistados, decide STF
Prevaleceu o voto de Alexandre de Moraes. Segundo ele, a liberdade de imprensa deve ser consagrada a partir de um binômio: 'liberdade com responsabilidade'
Por CartaCapital | 10.08.2023 15h33
8 de Janeiro: Moraes manda redes sociais enviarem postagens de Bolsonaro à PGR
A decisão foi tomada no inquérito que mira os autores intelectuais e instigadores dos atos golpistas
Por CartaCapital | 10.08.2023 13h53
STF marca data para analisar denúncias contra Fátima Tubarão e mais de 70 acusados pelo 8 de Janeiro
Até o momento, o STF tornou réus 1.290 pessoas acusadas de participação nas invasões golpistas
Por CartaCapital | 10.08.2023 11h25
PF cumpre mandados contra investigados por recrutar adolescentes para o Estado Islâmico
Mandados são cumpridos em São Paulo e no Rio de Janeiro
Por André Lucena | 10.08.2023 10h41
STJ reavalia salvo-conduto para plantio de maconha após comercialização de CBD nas farmácias
Entendimento desafia jurisprudência pacificada da Corte sobre o tema
Por CartaCapital | 10.08.2023 09h41
Após decisão de Moraes, Monark recorre contra multa de R$ 300 mil
Defesa nega que influenciador tenha incitado ou cometido atos antidemocráticos
Por CartaCapital | 09.08.2023 22h43
STM condena militares da Marinha por abuso sexual contra pesquisadora na Base da Antártica
O caso aconteceu em 2017 na estação brasileira Comandante Ferraz e está em segredo de Justiça
Por Wendal Carmo | 09.08.2023 20h20
Toffoli diverge de Fux e defende a adoção obrigatória do juiz de garantias
O ministro recomendou o prazo de 12 meses para implementar o modelo. O placar no STF é de 1 a 1
Por CartaCapital | 09.08.2023 19h26
'Vai colocar esse pessoal no inquérito', brinca Gilmar após Moraes 'perder' eleição no STF
O tribunal definiu nesta quarta-feira 9 Luís Roberto Barroso como o próximo presidente e Edson Fachin como vice
Por Wendal Carmo | 09.08.2023 18h02