Justiça
Moraes diverge de Kassio e vota por validar lei da Bahia contra fake news sobre pandemias
Cabe aos entes federativos, em linha com a Constituição, 'cuidar da saúde', sustenta o voto divergente
POR Maiara Marinho | 19.06.2026 - 17h24Dizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
A mudança de entendimento resultou na anulação de punições contra o vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT) e a deputada Gleisi Hoffmann (PT)
POR Maiara Marinho | 19.06.2026 - 16h30Operação mira esquema de descontos em folha de servidores do DF e tem BRB, PicPay e ex-dirigentes entre os alvos
A investigação apura descontos indevidos no contracheque de servidores públicos e levou ao bloqueio de quase R$ 90 milhões
POR CartaCapital | 19.06.2026 - 09h03Últimas Justiça
PF prende terceirizado do STJ suspeito de oferecer acesso prévio a minutas de decisões
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Gilmar Mendes retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’
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Por unanimidade, STF anula absolvição no caso Mariana Ferrer
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STF tem 3 votos pela obrigatoriedade do juiz de garantias; Moraes indica apoio
Mendonça se juntou a Zanin e Toffoli nesta quarta. Apenas Luiz Fux é contrário à adoção obrigatória do modelo
Por CartaCapital | 16.08.2023 20h20
Nova decisão do STF anula provas ‘imprestáveis’ da Odebrecht e beneficia ex-presidente do Peru
O despacho de Dias Toffoli veta o depoimento de testemunhas brasileiras em um processo que tramita na Justiça peruana
Por CartaCapital | 16.08.2023 19h26
Defesa de Delgatti pede ao STF que o hacker possa ficar em silêncio na CPMI do 8 de Janeiro
Walter Delgatti foi preso pela Polícia Federal em uma operação que investiga a tentativa de invasão no sistema da Justiça e inserção de documentos falsos
Por Marina Verenicz | 16.08.2023 17h08
PGR dá razão ao governo Lula em ação por mais poder de voto na Eletrobras
O caso tramita no Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques
Por CartaCapital | 16.08.2023 16h44
STJ nega recurso de Robinho e pode destravar cumprimento de pena por estupro no Brasil
O crime aconteceu em 2013, em uma boate de Milão, no período em que o atleta jogava pelo Milan
Por CartaCapital | 16.08.2023 15h05
Bolsonarista réu pela morte de petista em Foz do Iguaçu vai a júri popular em dezembro
O policial penal Jorge Guaranho está preso por disparar contra Marcelo Arruda em uma festa de aniversário
Por CartaCapital | 16.08.2023 13h03
CGU afirma que não cabe revisão 'ampla e irrestrita' de acordos de leniência de empreiteiras
Corte analisa ação de três partidos que questionam acertos firmados entre empresas e o poder público
Por CartaCapital | 16.08.2023 09h59
STJ retoma julgamento que pode destravar o cumprimento da pena de Robinho no Brasil
Ex-jogador foi condenado por estupro na Itália, mas fugiu para o Brasil antes do início da pena de 9 anos de prisão
Por André Lucena | 16.08.2023 09h22
Toffoli nega recurso do MPF e autoriza família a cultivar cannabis para fins medicinais
O Ministério Público alegou que o aval, expedido pelo TRF-3, violaria artigos constitucionais
Por CartaCapital | 15.08.2023 19h54
Moraes autoriza Michelle Bolsonaro a acessar os autos do Inquérito das Milícias Digitais
A defesa da ex-primeira-dama terá 'integral conhecimento das investigações a ela relacionadas'
Por CartaCapital | 15.08.2023 19h17