Justiça
PF prende terceirizado do STJ suspeito de oferecer acesso prévio a minutas de decisões
O órgão não divulgou a identidade do funcionário
POR CartaCapital | 18.06.2026 - 20h49PGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
A norma alterou critérios de progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
POR Maiara Marinho | 18.06.2026 - 19h47Gilmar Mendes retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’
A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho
POR CartaCapital | 18.06.2026 - 19h04Últimas Justiça
Não acho que Lula fará isso, diz Jaques Wagner sobre sair da liderança do governo
Por Wendal Carmo
Rumble e Trump Media pedem revelia de Moraes em ação nos EUA
Por Vinícius Nunes
Justiça torna Deolane Bezerra e mais 5 réus por lavagem de dinheiro do PCC
Por Wendal Carmo
Fachin dá andamento a proposta de Súmula para barrar ‘pautas-bomba’ apresentada por Gilmar Mendes
Por Maiara Marinho
TSE condena Republicanos e PDT por fraude a cotas de gênero em 2020
Candidatas fictícias foram usadas para atingir cota mínima de candidaturas femininas, conclui a Corte
Por CartaCapital | 05.10.2023 20h43
Justiça condena Jean Wyllys a indenizar o MBL por 'extrapolar liberdade de expressão'
Segundo a decisão, críticas do ex-deputado 'acarretam à entidade autora vilipêndio à honra objetiva'
Por CartaCapital | 05.10.2023 19h36
Caso Vini Jr: PGR diz que Magno Malta não cometeu crime e pede arquivamento de apuração
Para o órgão, não é possível concluir que o senador tenha agido com intenção de incitar preconceito contra o jogador brasileiro
Por Wendal Carmo | 05.10.2023 19h26
Grávidas em cargos temporários têm direito a licença-maternidade, decide STF
A ordem tem caráter de repercussão geral, ou seja, deve ser seguida por todas as instâncias do Judiciário em processos semelhantes
Por CartaCapital | 05.10.2023 19h17
Em sessão com Lira e Pacheco, Barroso reforça convicção de que o STF deve 'empurrar a história'
A cerimônia, em celebração aos 35 anos da Constituição, ocorre em meio a uma ofensiva do Legislativo sobre o Judiciário
Por CartaCapital | 05.10.2023 16h52
Justiça condena prefeitura de Uberaba e estado de Minas por exposição de crianças a armas
O episódio aconteceu durante evento em comemoração ao Dia das Crianças, em 2022. Decisão menciona 'violação dos direitos'
Por Wendal Carmo | 05.10.2023 16h31
TSE marca o julgamento de mais 3 ações contra Bolsonaro e Braga Netto
Os processos, analisados em conjunto, partiram da coligação de Lula e do PDT, do então presidenciável Ciro Gomes
Por CartaCapital | 05.10.2023 14h53
Cheiro de maconha justifica revista, mas não entrada no domícilio, decide STJ
Segundo a Corte, a entrada da polícia em uma casa sem mandado judicial depende da existência de razões concretas
Por CartaCapital | 05.10.2023 14h20
Pacheco dobra a aposta em PECs sobre mandatos no STF e limites para decisões individuais
Discutir a fixação de mandatos para ministros da Corte é 'absolutamente natural', segundo o presidente do Congresso
Por CartaCapital | 05.10.2023 13h39
Mesmo juiz da 1ª instância, Moro pediu grampo contra presidente do TCE-PR
O ex-magistrado afirma que a jurisprudência era diferente e não determinou a interceptação telefônica de juízes
Por Leonardo Miazzo | 05.10.2023 13h23