Justiça
Gilmar Mendes retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’
A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho
POR CartaCapital | 18.06.2026 - 19h04Por unanimidade, STF anula absolvição no caso Mariana Ferrer
O julgamento teve a repercussão geral reconhecida, então servirá de baliza para todos os julgamentos envolvendo crimes sexuais no País
POR Maiara Marinho | 18.06.2026 - 18h01Não acho que Lula fará isso, diz Jaques Wagner sobre sair da liderança do governo
Alvo da PF na Compliance Zero, o senador reconheceu, porém, que a decisão cabe ao presidente: 'Se fizer, é um direito dele'
POR Wendal Carmo | 18.06.2026 - 17h21Últimas Justiça
Justiça torna Deolane Bezerra e mais 5 réus por lavagem de dinheiro do PCC
Por Wendal Carmo
Fachin dá andamento a proposta de Súmula para barrar ‘pautas-bomba’ apresentada por Gilmar Mendes
Por Maiara Marinho
STJ mantém suspensa a sessão no Paraná que pode cassar Renato Freitas
Por Maiara Marinho
Alcolumbre defende Jaques Wagner após operação da PF e cobra presunção de inocência
Por Vinícius Nunes
TRE de Santa Catarina rejeita cassação de Jorge Seif por abuso de poder em 2022
A decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira 7. Cabe recurso ao TSE
Por CartaCapital | 07.11.2023 19h01
Governo do Ceará vai à Justiça para Ciro provar 'propina em toda obra' no estado
Segundo a PGE, a Justiça deve determinar que o ex-governador se manifeste em até três dias indicando expressamente os fatos em que se baseou
Por CartaCapital | 07.11.2023 18h35
STF forma maioria para condenar mais 5 golpistas do 8 de Janeiro
A Corte, contudo, ainda não chegou a um consenso sobre o tempo de prisão dos condenados
Por CartaCapital | 07.11.2023 18h09
Os planos de Lira para PEC que tira poderes do STF
Relator no Senado projeta que a proposta será votada ainda em novembro
Por CartaCapital | 07.11.2023 17h35
Juiz revoga absolvição e pede investigação de ex-assessor de Bolsonaro por gesto supremacista
'O que temos são indícios. Fortes indícios', justificou Ney Bello, do TRF-1
Por CartaCapital | 07.11.2023 14h27
Moraes rejeita incluir Lula em inquérito sobre presentes oficiais da Presidência
Deputado do União Brasil pedia a investigação de petista por relógio recebido em 2005
Por CartaCapital | 07.11.2023 14h23
TSE condena Bolsonaro e Braga Netto em outra ação sobre uso político do 7 de Setembro
Apesar da nova condenação, período de inelegibilidade do ex-capitão não sofre alterações; Mourão, Silas Malafaia e Luciano Hang também são alvos dessa nova ação, mas ainda não foram condenados
Por CartaCapital | 07.11.2023 08h34
STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
Processo começou a ser julgado em junho e placar está em 1 a 1
Por Agência Brasil | 07.11.2023 08h16
STF confirma condenação de ex-deputado por 'dossiê antifascista'
Dossiê continha dados de uma mulher, classificada no documento como “comunista”, “socialista” e “antifascista”
Por CartaCapital | 06.11.2023 20h34
Aborto deve ser evitado, mas criminalização é má política pública, diz Barroso
O presidente do STF ainda não pautou a retomada do julgamento que pode descriminalizar o procedimento até a 12ª semana de gestação
Por CartaCapital | 06.11.2023 18h36