Justiça
STF forma maioria para condenar mais 5 golpistas do 8 de Janeiro
A Corte, contudo, ainda não chegou a um consenso sobre o tempo de prisão dos condenados
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira 7 para condenar mais cinco réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro. O julgamento ocorre no plenário virtual, sem a necessidade de reuniões presenciais, e terminará às 23h59.
Votaram pela condenação os ministros:
- Alexandre de Moraes (relator);
- Cármen Lúcia;
- Cristiano Zanin;
- Edson Fachin;
- Dias Toffoli; e
- Luiz Fux.
O STF, contudo, ainda não formou maioria para fixar o tempo de prisão dos condenados. As penas defendidas por Moraes variam de 14 a 17 anos de prisão.
Os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por cinco crimes:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- dano qualificado;
- golpe de Estado;
- deterioração do patrimônio tombado; e
- associação criminosa.
O julgamento em curso analisa a conduta dos seguintes réus:
- Fabrício de Moura Gomes;
- Jorginho Cardoso de Azevedo;
- Moises dos Anjos;
- Osmar Hilbrand; e
- Rosana Maciel Gomes.
Ao todo, o STF já condenou 20 pessoas acusadas de executar os atos golpistas.
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