Governo do Ceará vai à Justiça para Ciro provar ‘propina em toda obra’ no estado

O governo do Ceará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, interpelou na Justiça o ex-governador Ciro Gomes (PDT) a fim de que ele prove a afirmação de que “não se realiza uma obra pública sem pagar propina” no estado.

A declaração foi concedida por Ciro em 30 de outubro, na convenção estadual do PSDB. O trecho foi transcrito pelo governo cearense:

“Tá tudo dominado, que nem as periferias estão pelas facções criminosas. Eu vou dizer para vocês: hoje, no Ceará, que era famoso pela decência, (…) não se realiza uma obra pública sem pagar propina! Uma obra pública sequer se realiza nesse estado sem pagar propina aos donos do poder que estão aí. Quem quiser investigar é fácil: na Secretaria de Infraestrutura, na Superintendência de Obras, na Secretaria, enfim, todas elas estão controladas. No Detran, na questão da CAGECE, todo canto”.

A interpelação levada pelo governador Elmano de Freitas (PT) à PGE será analisada pela 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Assinam a peça o procurador-geral, Rafael Machado Moraes, e o procurador-geral executivo assistente, Iuri Chagas de Carvalho.

Segundo a demanda da PGE, a Justiça deve determinar que Ciro se manifeste em até três dias indicando expressamente as provas e os fatos nos quais se baseou para fazer as acusações. Caso ele não apresente os elementos, diz a interpelação, deverá exercer “o devivo juízo de retratação, no mesmo prazo”.

“A forma como posta, ademais, acompanhada das expressões ‘todas’ e ‘tudo’, atinge a imagem de todos os servidores e colaboradores, porquanto a imputação volitiva feita a órgãos e Secretarias decorrem, na prática, de atos e manifestações praticados por agentes públicos. A acusação e generalização cometidas pelo interpelado são gravíssimas, portanto.”

PDT em conflito aberto

O partido divulgou um documento a apontar Ciro Gomes como o responsável pela proposta de intervenção da diretoria nacional do PDT na seção do Ceará, ocorrida em 27 de outubro. Na prática, a medida representou a retirada do senador Cid Gomes (PDT-CE) do comando do diretório estadual.

A ação ocorre em meio a uma disputa entre Ciro e Cid, que são irmãos, que envolve discordâncias sobre a estratégia de se alinhar ou não ao PT nas eleições municipais de 2024.

A ata da reunião extraordinária da Executiva Nacional do PDT, na data em que a intervenção ocorreu, registrou o momento em que “Ciro sugere que a única forma de conciliação seria a nacional estabelecer uma dinâmica e intervir com uma comissão executiva mista no diretório pedetista do estado do Ceará”.

Além de Ciro, vice-presidente do partido, votou a favor da proposta vitoriosa o deputado André Figueiredo (PDT-CE), líder do chamado “superbloco” na Câmara.

Ciro Gomes chegou a afirmar que a sua relação com o seu irmão, neste momento, está “a pior possível”. O ex-presidenciável defende a reeleição de Sarto Nogueira (PDT) para a prefeitura de Fortaleza, enquanto o senador busca uma aliança com o governador do Ceará, Elmano de Freitas.