Justiça
PF prende terceirizado do STJ suspeito de oferecer acesso prévio a minutas de decisões
O órgão não divulgou a identidade do funcionário
POR CartaCapital | 18.06.2026 - 20h49PGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
A norma alterou critérios de progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
POR Maiara Marinho | 18.06.2026 - 19h47Gilmar Mendes retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’
A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho
POR CartaCapital | 18.06.2026 - 19h04Últimas Justiça
Não acho que Lula fará isso, diz Jaques Wagner sobre sair da liderança do governo
Por Wendal Carmo
Rumble e Trump Media pedem revelia de Moraes em ação nos EUA
Por Vinícius Nunes
Justiça torna Deolane Bezerra e mais 5 réus por lavagem de dinheiro do PCC
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Fachin dá andamento a proposta de Súmula para barrar ‘pautas-bomba’ apresentada por Gilmar Mendes
Por Maiara Marinho
Quem é Isabel Gallotti, a substituta de Benedito Gonçalves no TSE
Ela assume o cargo no tribunal eleitoral até 2025
Por Camila da Silva | 09.11.2023 11h35
Ministro Benedito Gonçalves, relator das ações que tornaram Bolsonaro inelegível, deixa o TSE
As vagas no Tribunal são rotativas. O magistrado continuará no Superior Tribunal de Justiça e passa o bastão do TSE para o corregedor Raul Araújo
Por CartaCapital | 09.11.2023 10h57
Mauro Cid pede para retomar trabalho no Exército, mas Moraes nega
Ministro considerou que o retorno do militar ao posto seria “absolutamente prematuro”
Por CartaCapital | 09.11.2023 10h19
Justiça aumenta pena de Ronnie Lessa por ocultação de armas usadas no assassinato de Marielle
Lessa foi preso em 2019, junto com o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz
Por CartaCapital | 09.11.2023 07h48
Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil
Decisão elimina necessidade de separação judicial prévia
Por Agência Brasil | 08.11.2023 17h35
Barroso mantém ordem para indenizar ex-advogado de Lula por grampo da Lava Jato
O presidente do STF negou um recurso da União contra condenação em caso que envolve Roberto Teixeira
Por CartaCapital | 08.11.2023 16h55
Justiça fixa indenização de R$ 2 a um cliente negativado indevidamente
Juíza considerou 'excessivo' o montante pretendido, de 15 mil reais, além de 'dissociado da natureza do dano experimentado'
Por CartaCapital | 08.11.2023 12h13
STF retoma julgamento da correção do FGTS; entenda o que está em jogo
Governo tem a intenção de adiar o julgamento para elaborar um novo cálculo sobre os impactos da decisão
Por CartaCapital | 08.11.2023 07h53
Moraes manda soltar cantora gospel presa por participação no 8 de Janeiro
Fernanda Rodrigues de Oliveira terá, no entanto, de cumprir algumas medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica
Por CartaCapital | 07.11.2023 21h57
TSE decreta a perda do mandato do deputado federal Marcelo de Lima, de São Paulo
A decisão atesta a desfiliação sem justa causa do Solidariedade, partido pelo qual o parlamentar foi eleito em 2022
Por CartaCapital | 07.11.2023 21h07