Justiça
MPF recorre de prescrição e quer retomar julgamento de caso de trabalho análogo à escravidão em MG
Órgão pede que o crime de redução à condição análoga à de escravo seja reconhecido como imprescritível
POR CartaCapital | 15.11.2025 - 15h48Mendonça vota contra habeas corpus para Marcinho VP
O julgamento ocorre na Segunda Turma do STF. Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux ainda votarão
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h46Fachin defende presidente do STM, criticada por pedir desculpas às vítimas da ditadura
Maria Elizabeth Rocha foi alvo até de colegas da Corte Militar
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h17Últimas Justiça
STJ federaliza investigação de mortes em presídio no Maranhão
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Julgamento do recurso de Bolsonaro termina nesta sexta; saiba os próximos passos
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Leia a íntegra do voto de Moraes para receber a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro
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STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu
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Servidores entram com ação contra o presidente do Ipea por contestar aumento da fome no Brasil
A denúncia também tem como alvo o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento
Por CartaCapital | 31.08.2022 15h23
TSE veta o porte de arma perto de seções eleitorais no dia da votação
A determinação foi aprovada por unanimidade devido a um cenário de 'confrontação'
Por CartaCapital | 30.08.2022 20h47
Barroso brinca com a presidente do STJ e diz que assumirá o STF 'se não tiver golpe'
Em seguida, o ministro afirmou não ver possibilidade de ruptura: 'Já superamos os ciclos do atraso institucional'
Por CartaCapital | 30.08.2022 19h28
Caso Henry Borel: Monique Medeiros deixa a prisão
Soltura foi determinada por ministro do STJ
Por Agência Brasil | 29.08.2022 17h48
TSE manda excluir áudio que culpava Lula por aumentos de combustíveis na gestão Bolsonaro
Conteúdo da mensagem que circulava nas redes sociais foi considerado enganoso
Por CartaCapital | 27.08.2022 15h34
Gilmar diz que Moraes não cometeu 'ato abusivo' ao autorizar ação da PF contra empresários
O ministro disse ainda haver 'grande incompreensão' em relação à decisão de Moraes, que segue sob sigilo
Por CartaCapital | 26.08.2022 17h15
Moraes proíbe campanha do governo sobre o 7 de Setembro com slogan sobre 'futuro verde e amarelo'
O presidente do TSE ainda destacou não haver gravidade e urgência a justificarem a publicidade institucional às vésperas do pleito de outubro
Por CartaCapital | 26.08.2022 13h53
Em cerimônia com Moraes e Bolsonaro, Maria Thereza de Assis assume o STJ e pede 'diálogo'
A magistrada também afirmou que 'independência e transparência' entre as instituições 'se mostram essenciais'
Por CartaCapital | 25.08.2022 19h40
Hang é condenado a indenizar o Padre Júlio Lancelotti por danos morais
Em mensagens enviadas em grupo no WhatsApp, Hang chamou Lancellotti de hipócrita e o acusou de 'defender bandidos'. Cabe recurso
Por CartaCapital | 24.08.2022 12h02
Justiça Militar absolve PM que pisou o pescoço de uma mulher negra em São Paulo
Para o Ministério Público, o soldado João Paulo Servato cometeu os crimes de lesão corporal, abuso de autoridade, falsidade ideológica e inobservância de regulamento
Por CartaCapital | 24.08.2022 11h28