Justiça
Fachin anula liminar e libera construção de prédios e demolições em São Paulo
A decisão do TJ-SP também impedia a supressão de vegetação na capital paulista
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 18h15Fux muda de ideia e vota por absolver réus do 8 de Janeiro que havia condenado
O ministro do STF afirmou que o tempo 'tem o dom de dissipar as brumas da paixão'
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 17h06Gilmar relatará ação de Alfredo Gaspar contra Lindbergh e Soraya por declaração sobre estupro
O caso ocorreu no dia da última reunião da CPMI do INSS, da qual Gaspar foi relator
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 15h26Últimas Justiça
Exército prende três militares condenados na trama golpista
Por Vinícius Nunes
CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara Marinho
Como Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
Por Maiara Marinho
Operação mira organização criminosa e cumpre 96 mandados em sete estados
Por CartaCapital
TSE rejeita cassação do mandato do governador de Santa Catarina
Ação acusava a chapa de uso indevido de recursos do fundo eleitoral e abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2022
Por Agência Brasil | 13.09.2023 06h15
STJ autoriza a prisão de 3 condenados pela Chacina de Unaí
Norberto Mânica, acusado de ser o mandante do crime, foi condenado a mais de 50 anos de prisão
Por CartaCapital | 12.09.2023 20h05
Juiz manda União pagar R$ 1 milhão a filho de Genivaldo, morto pela PRF
O menor ainda terá direito a uma pensão mensal no valor de dois terços do salário mínimo em vigor, até completar 24 anos
Por Wendal Carmo | 12.09.2023 18h31
Rosa libera para julgamento ação que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana
A presidente do STF já indicou a disposição de pautar a análise antes de sua aposentadoria, marcada para o fim de setembro
Por CartaCapital | 12.09.2023 17h03
MP pede acesso à quebra do sigilo bancário de Jair e Michelle Bolsonaro no caso das joias
A solicitação do subprocurador Lucas Rocha Furtado também mira outras provas obtidas na investigação
Por Wendal Carmo | 12.09.2023 15h36
MPF pede que Damares e União indenizem em R$ 5 milhões a população do Marajó após fake news
Afirmações 'falsas e sensacionalistas' trouxeram danos à imagem da população local, além de reforçar estigmas sociais, diz o órgão
Por Wendal Carmo | 12.09.2023 15h03
Moraes ficará frente a frente com desembargador que o acusou de fazer 'declaração de guerra' ao País
Sebastião Coelho da Silva, ex-integrante do TRE do DF, fará a sustentação oral em defesa de um dos réus do 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 12.09.2023 14h37
Associação de Procuradores recorre de decisão que anulou provas de acordo da Odebrecht
ANPR apresentou relatório final de sindicância e argumentou que premissa utilizada por Dias Toffoli na decisão é 'totalmente equivocada'
Por André Lucena | 12.09.2023 12h06
Como o assassinato do presidente do Haiti desencadeou a operação contra Braga Netto e outros militares no Brasil
A PF está nas ruas nesta terça-feira para apurar uma suspeita de sobrepreços em coletes à prova de balas durante a intervenção federal no Rio de Janeiro
Por André Lucena | 12.09.2023 10h45
Presidente da CPMI critica decisão de Nunes Marques que autorizou ausência de depoente
Marília Alencar, ex-subsecretária de Inteligência da Segurança Pública do Distrito Federal, foi autorizada a não comparecer ao depoimento; Arthur Maia diz que decisão mostra um 'desequilíbrio entre os Poderes'
Por Marina Verenicz | 12.09.2023 10h23