MPF pede que Damares e União indenizem em R$ 5 milhões a população do Marajó após fake news

A Procuradoria da República no Pará pediu, nesta terça-feira 12, que a Justiça Federal condene a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a União ao pagamento de 5 milhões de reais em indenização à população do Arquipelágo do Marajó, no norte do estado. A solicitação é uma resposta a declarações falsas da ex-ministra de Jair Bolsonaro (PL) durante um culto evangélico em Goiânia, em outubro do ano passado.

No evento, Damares disse que crianças do Marajó tinham dentes arrancados para não morderem durante a prática de sexo oral e eram traficadas para exploração sexual.

Após as declarações, o MPF chegou a instaurar um inquérito para investigar as denúncias, mas concluiu que as afirmações eram “falsas e sensacionalistas” e trouxeram danos à imagem da população local, além de reforçar estigmas sociais.

Os detalhes dos supostos episódios de violência sexual foram narrados durante a campanha à reeleição de Bolsonaro, enquanto a então ministra justificava a criação do Programa Abrace o Marajó, com o objetivo de melhorar o índice de Desenvolvimento Humano dos municípios da região.

Ainda assim, de acordo com os procuradores, a menção ao programa não justifica “a utilização sensacionalista da vulnerabilidade social daquela população, associada à divulgação de fatos falsos, como palanque político e eleitoral em benefício do então presidente da República e da própria ministra”.

À época, Damares ainda disse que haveria imagens de estupros de bebês de oito dias, cujos vídeos seriam comercializados por valores entre 50 e 100 mil reais. Quando esses dados foram solicitados ao Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos, à Polícia Federal e ao governo do Pará, no entanto, os procuradores atestaram que as informações fornecidas pela ex-ministra eram falsas.

Em meio à repercussão das declarações, Damares recuou, disse não ter como provar as afirmações e ligou os relatos a “conversas de ruas” que teria ouvido.

Na ação, a Procuradoria ainda sustenta que as declarações prejudicam a execução de políticas públicas sérias e comprometidas com a melhoria das condições sociais da população do Marajó.

“Além disso, ocasionaram uma grande movimentação de força de trabalho e gastos públicos para analisar as denúncias e apurações relacionadas aos fatos narrados por Damares Alves, embora nada tenha sido confirmado”, escreveu o órgão.

Caso a Justiça Federal acolha o pedido do MPF, a indenização deverá ser dividida e paga 50% por cada um dos denunciados. O valor será revertido em favor de projetos sociais destinados à região.

A ação ainda solicita que a União seja condenada a elaborar, divulgar e executar imediatamente um plano de ações com políticas públicas reais para a região, a fim de concretizar as metas estabelecidas no Programa Cidadania Marajó. As medidas devem ser implementadas sem prejuízo das ações já programadas.

Procurada pela reportagem, a senadora Damares Alves ainda não se manifestou.