Justiça
Fachin anula liminar e libera construção de prédios e demolições em São Paulo
A decisão do TJ-SP também impedia a supressão de vegetação na capital paulista
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 18h15Fux muda de ideia e vota por absolver réus do 8 de Janeiro que havia condenado
O ministro do STF afirmou que o tempo 'tem o dom de dissipar as brumas da paixão'
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 17h06Gilmar relatará ação de Alfredo Gaspar contra Lindbergh e Soraya por declaração sobre estupro
O caso ocorreu no dia da última reunião da CPMI do INSS, da qual Gaspar foi relator
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 15h26Últimas Justiça
Exército prende três militares condenados na trama golpista
Por Vinícius Nunes
CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara Marinho
Como Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
Por Maiara Marinho
Operação mira organização criminosa e cumpre 96 mandados em sete estados
Por CartaCapital
Supremo confirma cobrança de Diferencial de Alíquota do ICMS em 2022
Decisão da Corte favorece os governadores, que previam perda de aproximadamente R$ 12 bilhões
Por Agência Brasil | 29.11.2023 20h35
Após Zanin, Moraes suspende ação que reconheceu vínculo de emprego entre entregador e aplicativo
Moraes argumenta que a Justiça do Trabalho ignora a jurisprudência do Supremo sobre o tema
Por Gabriel Andrade | 29.11.2023 20h20
Posse de Dino no STF deve ocorrer apenas em 2024
O candidato a ministro passará por uma sabatina e uma votação no Senado em 13 de dezembro
Por CartaCapital | 29.11.2023 20h15
TRF-1 nega recurso e mantém ação de improbidade contra Bolsonaro no caso 'Wal do Açaí'
Investigação sobre a contratação da suposta funcionária fantasma teve início em 2018
Por Wendal Carmo | 29.11.2023 19h23
MP pede ao TCU a suspensão de benefícios aprovados para juízes
Subprocurador-geral identifica 'efeitos potencialmente nocivos ao erário e ao interesse público'
Por Wendal Carmo | 29.11.2023 17h55
Imprensa pode ser responsabilizada por declarações de entrevistados, decide STF; veja a tese fixada
A tese une trechos do voto de Alexandre de Moraes, que prevaleceu no julgamento original, e da manifestação do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 29.11.2023 16h41
Por que o STF com Dino deve ser menos ativista e mais autocontido, segundo jurista
O ministro da Justiça deve chegar à Corte logo após episódios de tensão com o Congresso Nacional
Por Leonardo Miazzo | 29.11.2023 16h17
Eleitor não será multado por doação acima do limite legal a candidato, decide TSE
A Corte acolheu o recurso de um doador
Por CartaCapital | 29.11.2023 15h42
A mudança que a OAB tenta fazer no STF e pode impactar julgamentos do 8 de Janeiro
O ofício foi entregue ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 29.11.2023 14h59
CNJ investigará o comportamento de juíza de SC que gritou com testemunha
A magistrada tem 15 dias para apresentar sua defesa prévia
Por CartaCapital | 29.11.2023 13h33