Justiça
Gilmar Mendes é o único a votar por prisão domiciliar para pai de Vorcaro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por 3×1 manter as prisões do pai e primo do banqueiro
POR CartaCapital | 16.06.2026 - 20h58STF fixa pena de 4 anos para Eduardo Bolsonaro por coação no processo da trama golpista
A Primeira Turma também declarou a perda do cargo de escrivão na Polícia Federal e a inelegibilidade do deputado cassado
POR Maiara Marinho | 16.06.2026 - 18h49Segunda Turma do STF mantém prisões de pai e primo de Vorcaro
Mendonça, Fux e Nunes Marques formaram maioria
POR Agência Brasil | 16.06.2026 - 18h39Últimas Justiça
Caso Master: A crítica de Gilmar a ‘delações sob pressão’ — e a resposta de Mendonça
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PGR pede a condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no processo da trama golpista
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PF diz que Ciro Nogueira e Vorcaro tinham ‘convergência de interesses ilícitos’
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Por unanimidade, STF mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Universal
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Os problemas e fragilidades do relatório favorável à 'PEC das Drogas'
A proposta do senador Efraim Filho, aprovada na CCJ, defende que seja criminalizado o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas
Por Marina Verenicz | 13.03.2024 19h06
STF reconhece licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
Decisão tem repercussão geral, quando o entendimento do tribunal é aplicado em casos semelhantes
Por CartaCapital | 13.03.2024 16h55
Moraes autoriza que ré do 8 de Janeiro retire tornozeleira eletrônica para tratamento de câncer
Ré deve enviar ao Supremo documentos que comprovem a cirurgia, bem como a perspectiva de alta
Por CartaCapital | 13.03.2024 15h59
Mendonça diz que fala de Gilmar Mendes sobre 'narcomilícia evangélica' é 'discriminatória e preconceituosa'
Ministro, que é evangélico, afirmou que conversou com Gilmar Mendes sobre o tema
Por CartaCapital | 13.03.2024 15h36
Cármen Lúcia rebate proposta de Bolsonaro para anistiar golpistas do 8 de Janeiro: 'Desvio de finalidade'
Ministra comentou a ideia ventilada pelo ex-capitão em ato recente na Avenida Paulista durante uma entrevista ao canal de TV GloboNews
Por CartaCapital | 13.03.2024 13h33
Bolsonarista réu pela morte de petista em Foz do Iguaçu vai a júri popular em abril
O julgamento estava inicialmente previsto para acontecer em dezembro do ano passado, mas foi adiado por um pedido da defesa do policial penal
Por CartaCapital | 13.03.2024 11h54
TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero
Decisão dos ministros foi unânime
Por Agência Brasil | 13.03.2024 06h34
Estado não hesitará em usar 'poder de polícia' para barrar fake news, diz Lewandowski
Ministro da Justiça assinou o termo de cooperação da pasta com o TSE
Por Wendal Carmo | 12.03.2024 19h49
Zanin rejeita recurso e mantém veto à apreensão de menores sem flagrante no Rio de Janeiro
A decisão segue uma determinação da juíza Lysia Maria Mesquita, da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso
Por Wendal Carmo | 12.03.2024 18h31
Grupo de juristas vão enviar a Lira carta contra projeto que extingue saídas temporárias de presos
Entre os signatários estão os ex-ministros José Eduardo Cardozo, Eugênio Aragão e Tarso Genro
Por Wendal Carmo | 12.03.2024 18h07