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Posse de Dino no STF deve ocorrer apenas em 2024

O candidato a ministro passará por uma sabatina e uma votação no Senado em 13 de dezembro

O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado para o STF. Foto: Pedro França/Agência Senado
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, indicou nesta quarta-feira 29 que, caso a indicação de Flávio Dino para a Corte seja aprovada pelo Senado, a posse deve ocorrer apenas em 2024, após o recesso do Judiciário.

“Acharia mais razoável que ele tomasse posse depois do recesso, em meados de fevereiro, antes ou depois do Carnaval, para que não precise ser feita uma posse corrida”, disse Barroso. Ele, contudo, não descarta a possibilidade de a cerimônia acontecer neste caso, caso seja a vontade de Dino.

O recesso no Judiciário começará em 20 de dezembro.

Flávio Dino passará por uma sabatina e uma votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em 13 de dezembro. Na sequência, precisará de pelo menos 41 votos entre os 81 possíveis no plenário.

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