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STF derruba prisão especial para quem tem diploma de curso superior

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Para o relator do processo, Alexandre de Moraes, a norma é inconstitucional e fere o princípio da isonomia; ele foi seguido por todos os colegas

Por CartaCapital | 31.03.2023 22h18
Por quanto tempo ficariam no STF os mais cotados para substituir Lewandowski

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O ministro deixará a Corte em 11 de abril, um mês antes da data prevista

Por CartaCapital | 31.03.2023 20h45
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O advogado afirmou ter sido alvo de um 'bullying processual' e citou Sergio Moro e Deltan Dallagnol

Por Leonardo Miazzo | 31.03.2023 18h21
Moraes mantém a prisão de bolsonarista que furtou réplica da Constituição no 8 de Janeiro

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A decisão do ministro acolhe um parecer da PGR, a sustentar que o homem pode coagir testemunhas se for solto

Por CartaCapital | 31.03.2023 16h51
Toffoli pede vista e interrompe julgamento sobre a Lei das Estatais

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O ministro tem até 90 dias para devolver a matéria à presidência do Supremo

Por Wendal Carmo | 31.03.2023 16h07
Justiça condena perito do acidente que matou filho de Geraldo Alckmin

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A condenação inicial previa três anos de prisão, mas foi convertida em duas medidas restritivas. Cabe recurso

Por CartaCapital | 31.03.2023 16h03
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PSOL, PCdoB e Solidariedade querem a revisão dos termos impostos às empresas pela força-tarefa

Por Sergio Lirio | 31.03.2023 14h45
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Projeto 'Voz Humana' revela 10 mil horas de gravações do tribunal após o golpe de 1964 e mostra a indiferença de ministros diante da tortura

Por André Lucena | 31.03.2023 14h20
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já afirmou considerar legítima a discussão

Por CartaCapital | 31.03.2023 14h10
Moraes rejeita pedidos para investigar Lula após declaração sobre Moro e PCC

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As solicitações foram feitas pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG)

Por André Lucena | 31.03.2023 08h43