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Para o magistrado, 'obrigar uma entidade católica a prestar serviço violaria o direito constitucional de liberdade de consciência e de crença'

Por Camila da Silva | 01.02.2024 15h41
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O ex-ministro da Justiça exercerá o cargo por 20 dias antes de ingressar no Supremo Tribunal Federal

Por Victor Ohana | 01.02.2024 15h31
STJ mantém a prisão de brasileiro suspeito de envolvimento com o Hezbollah

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O homem foi preso durante a Operação Trapiche, da Polícia Federal

Por Wendal Carmo | 01.02.2024 15h11
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'Debate que, necessariamente, teremos que travar', disse Randolfe Rodrigues; o tema não foi listado pelo ministro Alexandre Padilha como urgência para este semestre

Por Victor Ohana | 01.02.2024 15h05
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O presidente da Corte evitou pautar para fevereiro o julgamento de temas espinhosos na relação entre o Judiciário e o Legislativo

Por CartaCapital | 01.02.2024 14h50
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Investigações apuravam se o ex-secretário de Segurança e governador do DF praticaram improbidade administrativa

Por CartaCapital | 01.02.2024 13h05
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A decisão do ministro do STF menciona 'dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade da requerente ao firmar o acordo'

Por CartaCapital | 01.02.2024 11h23
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Agentes cumprem 17 mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira 1º

Por CartaCapital | 01.02.2024 08h51
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Por Agência Brasil | 31.01.2024 21h20
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Por CartaCapital | 31.01.2024 21h12