Justiça
STF fixa pena de 4 anos para Eduardo Bolsonaro por coação no processo da trama golpista
A Primeira Turma também declarou a perda do cargo de escrivão na Polícia Federal e a inelegibilidade do deputado cassado
POR Maiara Marinho | 16.06.2026 - 18h49Segunda Turma do STF mantém prisões de pai e primo de Vorcaro
Mendonça, Fux e Nunes Marques formaram maioria
POR Agência Brasil | 16.06.2026 - 18h39Vorcaro planejou flagrante de drogas contra ex de Martha Graeff, diz PF
O dono do Master disse que investiria até 10 milhões de reais no plano, conforme relatório da corporação
POR Wendal Carmo | 16.06.2026 - 18h19Últimas Justiça
PGR pede a condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no processo da trama golpista
Por Maiara Marinho
PF diz que Ciro Nogueira e Vorcaro tinham ‘convergência de interesses ilícitos’
Por Wendal Carmo
Por unanimidade, STF mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Universal
Por CartaCapital
Moraes barra tentativa de Flávio Bolsonaro de interferir em inquérito por calúnia contra Lula
Por Maiara Marinho
À espera do STF, STJ suspende recurso sobre responsabilidade pela divulgação indevida de imagens íntimas
O Supremo deve se debruçar na polêmica análise sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por CartaCapital | 17.04.2024 15h54
TRE-PR publica o acórdão do julgamento de Moro e PL prepara recurso
A equipe jurídica envolvida na ação não recebeu - por ora - uma ordem para deixar de recorrer
Por Leonardo Miazzo | 17.04.2024 15h12
Pastor condenado por participação no 8 de Janeiro diz ao STF não saber que cometia crimes
A defesa sustenta que o réu é vendedor de caldo de cana, tem pouco estudo e 'não possuía entendimento total'
Por Wendal Carmo | 17.04.2024 14h53
CCJ do Senado aprova recriação do quinquênio, para turbinar salários de juízes e promotores
O projeto prevê o pagamento de bônus de 5% do salário a cada cinco anos
Por CartaCapital | 17.04.2024 13h26
STF extingue ações de improbidade administrativa contra ministros do governo FHC
A Corte analisou ações contra Pedro Malan (Fazenda), Pedro Parente (Casa Civil) e José Serra (Planejamento)
Por CartaCapital | 17.04.2024 12h57
Governo federal recomenda monitoramento eletrônico a quem praticar violência contra a mulher
Recomendação foi feita pelo Ministério da Justiça e consta no Diário Oficial desta quarta-feira
Por André Lucena | 17.04.2024 09h00
Maioria do STF vota pela repercussão geral de debate sobre pensão para filha trans de militar
Ministros votaram para considerar o caso como um guia para outras instâncias da Justiça
Por Marina Verenicz | 17.04.2024 08h47
Justiça reconduz ao cargo o presidente do Conselho de Administração da Petrobras
A 1ª instância havia afastado Pietro Sampaio Mendes por suspeita de conflito de interesses
Por CartaCapital | 16.04.2024 20h54
Lava Jato: com apoio enfático de Barroso, CNJ derruba o afastamento de Gabriela Hardt
O afastamento decorreu da inspeção conduzida pelo Conselho na 13ª Vara e no TRF-4, responsáveis pelos processos da operação
Por CartaCapital | 16.04.2024 20h19
TSE adia julgamento que pode cassar o mandato do senador bolsonarista Jorge Seif
O Ministério Público defendeu a condenação do parlamentar por abuso de poder econômico
Por CartaCapital | 16.04.2024 19h51