Justiça
STF derruba liminar de Mendonça que mandava prorrogar a CPMI do INSS
Apenas Luiz Fux acompanhou o relator pelo referendo da decisão original
POR Maiara Marinho | 26.03.2026 - 17h57Moraes cobra o Exército sobre visitas irregulares a Braga Netto na prisão
Um relatório aponta encontro não autorizado com general da reserva, visitas fora do calendário e assistência religiosa sem aval judicial
POR Vinícius Nunes | 26.03.2026 - 15h43STF tende a derrubar decisão de Mendonça que prorroga a CPMI do INSS
O julgamento ocorrerá no plenário, em uma sessão presencial
POR Maiara Marinho | 26.03.2026 - 13h01Últimas Justiça
Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto
Por Agência Brasil
Lindbergh aciona o STF após Moro insinuar que vitória de Lula em 2022 foi ilegítima
Por Maiara Marinho
STF limita pagamentos adicionais a 70% do teto do funcionalismo
Por Maiara Marinho
TSE determina cassação imediata do deputado estadual Rodrigo Bacellar
Por Maiara Marinho
PGR se manifesta contra a lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades
O procurador-geral Paulo Gonet foi favorável à concessão de medida liminar pela suspensão do regimento, em ação protocolada pelo PSOL
Por CartaCapital | 29.01.2026 18h34
Dino determina que Mato Grosso do Sul indenize homem por erro que atrasou progressão da pena
O preso havia preenchido os requisitos para a progressão de regime em 10 de janeiro de 2019, mas teve sua transferência para o regime semiaberto somente em 2 de abril do mesmo ano
Por Maiara Marinho | 29.01.2026 17h08
Vale é multada em R$ 1,7 milhão por danos ambientais em Minas Gerais
As atividades da mineradora nas minas de Fábrica e Viga ficarão suspensas até que seja comprovada a eliminação dos riscos ambientais
Por Maiara Marinho | 29.01.2026 16h29
Bibo Nunes é condenado a pagar R$ 100 mil por defender que estudantes fossem 'queimados vivos'
O deputado afirmou ter sido 'erroneamente interpretado' e alegou que 'a inviolabilidade parlamentar constitucional abrange toda e qualquer manifestação'
Por Wendal Carmo | 29.01.2026 16h20
PGR se manifesta contra pagamentos extras a PMs em escolas do modelo cívico-militar de Tarcísio
Gonet aponta que a lei que prevê a remuneração não indica fonte de custeio para o gasto criado nem apresenta estimativas de impacto financeiro
Por CartaCapital | 29.01.2026 16h14
União é condenada a indenizar em R$ 150 mil professora torturada grávida pela ditadura militar
Em 1968, ela foi presa e torturada com choques elétricos, sessões de pau de arara, espancamento, violência moral e chutes no abdômen
Por Maiara Marinho | 29.01.2026 15h47
Envio do caso Master à primeira instância só será avaliado após fim da investigação, diz Toffoli
Esta é a primeira vez que o ministro se manifesta sobre o caso fora dos autos
Por CartaCapital | 29.01.2026 14h21
MPF apresenta ação que pode derrubar proibição total de cigarros eletrônicos no Brasil
Para o órgão, a liberação controlada, com regras rígidas e fiscalização, seria mais eficaz do que o veto amplo aos vapes
Por Maiara Marinho | 29.01.2026 12h35
Justiça determina que homem que matou gari em MG vá a júri popular
A juíza responsável pela decisão considerou haver provas da materialidade e indícios suficientes de autoria para o caso
Por CartaCapital | 29.01.2026 12h21
TSE marca data de julgamento que pode cassar Jorge Seif
A Corte vai analisar o recurso sobre suposto abuso de poder econômico do senador bolsonarista na campanha eleitoral de 2022
Por Vinícius Nunes | 29.01.2026 11h16