Justiça
Procuradoria eleitoral vê propaganda antecipada em fala de Lula sobre Tebet e Marina
O parecer considerou que uma declaração do presidente no dia 19 de maio configura propaganda eleitoral antecipada
POR Maiara Marinho | 08.07.2026 - 19h39DPU contesta no STF condenação de Eduardo Bolsonaro
A defesa pede que os ministros ofereçam o benefício da redução da pena
POR Maiara Marinho | 08.07.2026 - 17h45Fachin diz que soberania do Brasil deve prevalecer diante dos EUA
O presidente do STF comentou as preocupações do governo brasileiro com a possibilidade de ações militares estrangeiras
POR Agência Brasil | 08.07.2026 - 16h24Últimas Justiça
MP denuncia quatro pessoas por morte de jovem em salto de rope jump
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Polícias cumprem 93 mandados de prisão em megaoperação contra o tráfico e lavagem de dinheiro
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STF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Por Maiara Marinho | 28.04.2026 17h21
Moraes critica políticos que usam ofensas ao STF como 'escada eleitoral'
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
Por CartaCapital | 28.04.2026 16h51
STF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
Por Maiara Marinho | 28.04.2026 16h41
Maioria da 2ª Turma do STF nega recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
Prevaleceu o voto do relator, André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual
Por CartaCapital | 28.04.2026 16h37
STF torna Gayer réu por publicação que compara Lula a terroristas
A decisão, unânime, partiu da Primeira Turma da Corte, nesta terça-feira 28
Por Maiara Marinho | 28.04.2026 15h58
STF rejeita queixa de Gustavo Gayer contra José Nelto
O julgamento ocorreu na Primeira Turma, nesta terça-feira 28
Por Maiara Marinho | 28.04.2026 15h47
Família de Moraes vai à Justiça contra Alessandro Vieira por danos morais
O caso se baseia em declarações do senador que, segundo a ação, vinculam escritório a recursos do PCC. O parlamentar nega e acusa intimidação
Por Wendal Carmo | 28.04.2026 14h45
Justiça derruba sigilo de contrato entre prefeitura de São Paulo e Brasil Paralelo
A ação mira a cessão de uma escola municipal para a gravação de um documentário
Por CartaCapital | 28.04.2026 14h01
Master, inquérito das Fake News e Código de Ética: o que pensa Jorge Messias, indicado ao STF
A sabatina do indicado de Lula no Senado Federal acontece nesta quarta-feira 29
Por Maiara Marinho | 28.04.2026 14h00
Juíza condena ex-comentarista da 'Jovem Pan' por dizer que jornalista entrou na 'CNN' via cota racial
Paula Schmitt terá de pagar 8 mil reais a Basília Rodrigues em indenização por danos morais
Por CartaCapital | 28.04.2026 12h13