Justiça
Por unanimidade, STF reconhece que Lei da Igualdade Salarial é constitucional
A norma instituiu medidas para promover a igualdade de salários entre homens e mulheres que exercem a mesma função
POR Maiara Marinho | 14.05.2026 - 18h54Aliado de Flávio Bolsonaro aciona STF e TSE após reportagem do ‘Intercept’
Hélio Lopes (PL-RJ) pede apuração de eventual responsabilidade criminal no vazamento de informações sigilosas
POR Maiara Marinho | 14.05.2026 - 17h03Toffoli acompanha Mendonça e vota para rejeitar ação sobre monitoramento de jornalistas e parlamentares
O placar é de 4 a 3 para considerar inconstitucional a medida do governo Bolsonaro. Ainda votarão os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Edson Fachin
POR CartaCapital | 14.05.2026 - 16h46Últimas Justiça
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STF julga validade de lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres
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Zanin nega mandado de segurança que pedia instalação imediata da CPI do Master
O ministro entendeu que pedido não comprovou ilegalidade e que ordem judicial para criar a comissão representaria interferência indevida no Legislativo
Por Maiara Marinho | 12.03.2026 11h25
Brasil é denunciado na CIDH por práticas de 'cura gay' e financiamento de comunidades terapêuticas
Entidades acusam o Estado de sustentar instituições que reproduzem coerção religiosa, psicológica e médica contra a população LGBT+
Por Danilo Queiroz | 12.03.2026 10h58
Toffoli rejeita habeas corpus para tirar Bolsonaro da prisão
O ministro do STF determinou de imediato o arquivamento da solicitação
Por CartaCapital | 12.03.2026 10h16
Quaest e Datafolha registram piora na percepção dos brasileiros sobre o STF
Na Quaest, houve queda de sete pontos entre os que dizem confiar no tribunal. No Datafolha, tombo é o maior desde 2012
Por Vinícius Nunes | 12.03.2026 09h51
Decisão de Mendonça sobre ida de Vorcaro à CPMI do INSS deve ser votada na 2ª Turma, diz Viana
Ainda não há data marcada, mas a previsão é que entre na pauta do colegiado ainda nesta semana
Por Maiara Marinho | 11.03.2026 21h17
Justiça aceita pedido de recuperação extrajudicial do Pão de Açúcar
Grupo prevê renegociar 4,5 bilhões de reais em dívidas com credores
Por Agência Brasil | 11.03.2026 20h04
Após Toffoli se declarar suspeito, Zanin é sorteado como relator de ação sobre CPI do Master
A distribuição ocorreu horas após seu colega Dias Toffoli alegar 'motivos de foro íntimo' e se declarar suspeito
Por Wendal Carmo | 11.03.2026 19h09
Toffoli alega 'foro íntimo' e se declara suspeito para julgar instalação de CPI do Master na Câmara
Um novo sorteio foi realizado e o mandado de segurança foi redistribuído ao gabinete do ministro Cristiano Zanin
Por Wendal Carmo | 11.03.2026 17h52
Moraes manda prender ex-integrantes da cúpula da PMDF condenados na trama golpista
Eles devem ser transferidos para o 19º Batalhão da Polícia Militar, localizada dentro do complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal
Por Maiara Marinho | 11.03.2026 17h40
A pressão de comissão da Câmara sobre Moraes para conceder domiciliar a Bolsonaro
'Indicação' ao STF alega que os problemas de saúde do ex-capitão se agravaram na prisão
Por CartaCapital | 11.03.2026 17h24