Justiça
Após STF formar maioria, Mendonça suspende julgamento sobre multa a Roberto Jefferson
O ex-deputado federal tenta se livrar da multa de 452 mil reais imposta no processo que também determinou a pena de nove anos de prisão
POR Gabriel Andrade | 15.06.2026 - 20h43Justiça revoga prisão e arquiva processo contra jornalista perseguido por Zambelli
Em julho de 2024, Luan Araújo foi condenado pelo TJ-SP por suposta difamação contra a ex-deputada
POR Wendal Carmo | 15.06.2026 - 20h22PGR rejeita nova proposta de delação de Daniel Vorcaro
Na semana passada, a PF já tinha negado seguir com a colaboração do ex-banqueiro
POR Wendal Carmo | 15.06.2026 - 19h31Últimas Justiça
Justiça aceita denúncia e torna Braskem ré por afundamento de solo em Maceió
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Justiça de Alagoas censura jornal que ligou JHC ao Caso Master
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Justiça mantém suspensão de norma do governo Bolsonaro que fragilizava proteção de terras indígenas
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Moraes autoriza entrevista do atirador de Marielle à TV Record
Por Maiara Marinho
Moraes cassa decisão e manda CNJ investigar juiz que condenou a União por 'erro' do STF
Ministro entendeu que o juiz José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá (PR), invadiu a competência do Supremo
Por CartaCapital | 26.06.2024 22h02
Decisão do STF pode beneficiar condenados por porte de maconha, diz Barroso
Ministro também voltou a criticar o modelo brasileiro de encarceramento de presos com pequenas quantidades de drogas
Por CartaCapital | 26.06.2024 21h10
Moraes exige que o X pague multa de R$ 700 mil por descumprir ordem do STF
Penalidade foi imposta após a plataforma demorar em excluir um perfil que chamou Arthur Lira de ‘estuprador’
Por CartaCapital | 26.06.2024 16h34
Leia a tese fixada pelo STF sobre a descriminalização do porte de maconha
A Corte definiu em 40 gramas a quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Por CartaCapital | 26.06.2024 16h20
Autor de ataque contra Fabiano Contarato terá de indenizá-lo, decide juiz
Prevaleceu o entendimento de que as manifestações do homem extrapolaram o exercício da liberdade de expressão
Por CartaCapital | 26.06.2024 15h09
Caso Bruno e Dom: Justiça recebe denúncia contra 5 pessoas por ocultação de cadáver
Juiz não analisou o mérito, mas concluiu que a acusação reúne elementos suficientes para levar a uma ação penal
Por Wendal Carmo | 26.06.2024 14h47
Moraes dá duas horas para redes sociais excluírem novos perfis de Monark
O ministro do STF repudiou o uso da liberdade de expressão 'como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio'
Por CartaCapital | 26.06.2024 14h13
Lewandowski: Decisão do STF sobre a maconha aliviará a superlotação das prisões
A Corte decidiu descriminalizar o porte para consumo pessoal, mas ainda precisa fixar critérios
Por CartaCapital | 26.06.2024 13h58
'Censor-geral da República': a brincadeira de Toffoli com Moraes em julgamento no STF
O ministro também fez uma piada com Flávio Dino, que não pode participar da votação sobre o porte de maconha
Por CartaCapital | 26.06.2024 11h31
Gilmar Mendes rebate Pacheco e nega 'invasão de competência' em decisão do STF sobre maconha
Na terça, o presidente do Senado acusou o tribunal de estar definindo regras que deveriam ser tratadas pelo Legislativo brasileiro
Por CartaCapital | 26.06.2024 08h44