Justiça
Após STF formar maioria, Mendonça suspende julgamento sobre multa a Roberto Jefferson
O ex-deputado federal tenta se livrar da multa de 452 mil reais imposta no processo que também determinou a pena de nove anos de prisão
POR Gabriel Andrade | 15.06.2026 - 20h43Justiça revoga prisão e arquiva processo contra jornalista perseguido por Zambelli
Em julho de 2024, Luan Araújo foi condenado pelo TJ-SP por suposta difamação contra a ex-deputada
POR Wendal Carmo | 15.06.2026 - 20h22PGR rejeita nova proposta de delação de Daniel Vorcaro
Na semana passada, a PF já tinha negado seguir com a colaboração do ex-banqueiro
POR Wendal Carmo | 15.06.2026 - 19h31Últimas Justiça
Justiça aceita denúncia e torna Braskem ré por afundamento de solo em Maceió
Por Wendal Carmo
Justiça de Alagoas censura jornal que ligou JHC ao Caso Master
Por Wendal Carmo
Justiça mantém suspensão de norma do governo Bolsonaro que fragilizava proteção de terras indígenas
Por CartaCapital
Moraes autoriza entrevista do atirador de Marielle à TV Record
Por Maiara Marinho
Pacheco critica ataques ao STF após decisão sobre a maconha: 'Vão trabalhar'
O presidente do Senado repetiu, no entanto, ser contrário à determinação da Corte de descriminalizar o porte para uso pessoal
Por CartaCapital | 27.06.2024 21h31
STF derruba exigência de aval do TJ para medidas cautelares contra autoridades de Goiás
Segundo a Corte, a obrigatoriedade de autorização colegiada violaria o princípio da isonomia
Por CartaCapital | 27.06.2024 19h03
Lava Jato: Governo e empreiteiras fecham acordo e multas terão desconto de até 50%
CGU e o AGU solicitaram ao STF mais 30 dias para finalização da repactuação
Por CartaCapital | 27.06.2024 17h38
Decisão do STF é importante, mas não deve aliviar o encarceramento de usuários como traficantes
O advogado Cristiano Maronna, diretor do JUSTA, critica o fato de o testemunho policial continuar sendo decisivo para a classificação como tráfico de drogas
Por Ana Luiza Basilio | 27.06.2024 17h32
O plano de Barroso para julgar processo sobre a regulamentação das redes no STF
O ministro Dias Toffoli deve liberar os autos para votação ainda nesta semana
Por CartaCapital | 27.06.2024 16h54
CNJ fará mutirão para cumprir decisão do STF sobre descriminalização da maconha
No país, há pelo menos 6,3 mil processos que envolvem o porte da substância
Por CartaCapital | 27.06.2024 16h18
Toffoli cita omissão do Congresso e indica que STF deve pautar para agosto o processo de regulação das redes
Segundo o ministro, decisão por liberar o julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet ocorre após Lira não cumprir acordo e interromper a tramitação do PL das Fake News
Por Marina Verenicz | 27.06.2024 15h08
Cristiano Zanin é eleito ministro substituto no TSE
Ministro ocupará uma das três vagas suplentes após efetivação de André Mendonça como membro efetivo do tribunal
Por Caio César | 27.06.2024 10h34
Maioria do STF decide que Saúde deve alterar sistema para garantir direitos a pessoas trans
Caso começou a ser julgado em 2021 após uma ação protocolada pelo PT
Por André Lucena | 27.06.2024 10h30
Hospitais de SP têm 48 horas para informar se negaram aborto legal
Prazo foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira
Por Agência Brasil | 27.06.2024 06h24