Justiça
Após STF formar maioria, Mendonça suspende julgamento sobre multa a Roberto Jefferson
O ex-deputado federal tenta se livrar da multa de 452 mil reais imposta no processo que também determinou a pena de nove anos de prisão
POR Gabriel Andrade | 15.06.2026 - 20h43Justiça revoga prisão e arquiva processo contra jornalista perseguido por Zambelli
Em julho de 2024, Luan Araújo foi condenado pelo TJ-SP por suposta difamação contra a ex-deputada
POR Wendal Carmo | 15.06.2026 - 20h22PGR rejeita nova proposta de delação de Daniel Vorcaro
Na semana passada, a PF já tinha negado seguir com a colaboração do ex-banqueiro
POR Wendal Carmo | 15.06.2026 - 19h31Últimas Justiça
Justiça aceita denúncia e torna Braskem ré por afundamento de solo em Maceió
Por Wendal Carmo
Justiça de Alagoas censura jornal que ligou JHC ao Caso Master
Por Wendal Carmo
Justiça mantém suspensão de norma do governo Bolsonaro que fragilizava proteção de terras indígenas
Por CartaCapital
Moraes autoriza entrevista do atirador de Marielle à TV Record
Por Maiara Marinho
STF derruba lei municipal em SC que proibia escolas de debaterem questões de gênero
Dispositivo já estava suspenso desde dezembro de 2019 por uma liminar concedida pelo ministro Edson Fachin
Por CartaCapital | 02.07.2024 17h19
Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa
Os depoimentos dos réus vão ocorrer somente no fim do processo
Por Agência Brasil | 02.07.2024 16h45
Moraes nega prisão domiciliar a condenada do 8 de Janeiro internada após surto
No início de junho, a mulher foi internada em um hospital de Juiz de Fora (MG) após um surto psicótico
Por Wendal Carmo | 02.07.2024 16h27
STF condena mais 2 envolvidos no 8 de Janeiro a 17 anos de prisão
Até agora, as denúncias da PGR contra participantes dos atos golpistas resultaram em 226 condenações
Por CartaCapital | 02.07.2024 11h51
Uber volta a pedir ao STF suspensão de processos sobre vínculo empregatício de motoristas
Empresa quer que outras instâncias do Judiciário suspendam a tramitação de ações até que STF decida sobre o tema
Por CartaCapital | 02.07.2024 10h16
Governo determina que Meta suspenda uso de dados de brasileiros para treinamento da inteligência artificial
Determinação foi tomada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que pontuou falta de transparência, limitação de direto dos titulares e riscos para crianças e adolescentes
Por CartaCapital | 02.07.2024 09h19
Após ofensiva do Congresso, STF aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Aumento das decisões colegiadas ocorre após a Corte ser criticada pelas decisões individuais dos ministros
Por CartaCapital | 01.07.2024 22h32
Justiça de Santa Catarina manda casal vacinar as filhas em até 60 dias e fixa multa
O TJ confirmou a decisão da primeira instância; mãe recorreu para tentar derrubar a ordem
Por CartaCapital | 01.07.2024 21h41
Gilmar agenda reunião conciliatória sobre a tese ruralista do Marco Temporal
O encontro, marcado para 5 de agosto, reunirá representantes de União, estados, municípios e entidades indígenas
Por CartaCapital | 01.07.2024 19h41
STF derruba o pagamento do 'salário-esposa' a servidores de município paulista; entenda
Prevaleceu o voto do relator, Kassio Nunes Marques, para quem a benesse afronta princípios constitucionais
Por CartaCapital | 01.07.2024 19h29