Justiça
Senado aprova indicação de dois novos ministros ao STM
Os generais Flavio Marcus Lancia Barbosa e Anísio David de Oliveira Júnior passarão a compor o quadro do tribunal no lugar dos aposentados Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi
POR CartaCapital | 13.11.2025 - 11h26STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
Flávio Dino, relator do caso, determinou que a mulher casada com um condenado por tráfico deve ser reintegrada ao processo que seleciona delegados de SC; a decisão monocrática será avaliada pela 1ª Turma do STF
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 11h14STJ proíbe afastamento de militares trans
A decisão estabelece que a condição de pessoa transgênero ou o processo de transição não configuram incapacidade ou doença para o serviço nas Forças Armadas
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 10h23Últimas Justiça
MP relata ao STF tiros à curta distância e lesões atípicas em megaoperação no Rio
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Fux pede que PGR se manifeste sobre pedido de Robinho contra classificação de crime como hediondo
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Ministério Público cria equipe técnica para analisar megaoperação no Rio
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Zanin manda e PF prende novamente pivô de esquema de venda de sentenças no STJ
Por Wendal Carmo
Fogo cruzado
Fortalecido pela farra das armas nos anos Bolsonaro, o crime organizado tornou-se a principal preocupação da sociedade e a maior dor de cabeça do governo Lula
Por Mariana Serafini e Maurício Thuswohl | 14.12.2023 17h37
STF dá 18 meses para o Congresso regulamentar a licença-paternidade
Na decisão, a Corte reconheceu que os parlamentares foram omissos sobre a definição da licença
Por CartaCapital | 14.12.2023 16h31
PGR apresenta a 1ª denúncia contra financiadores do 8 de Janeiro
Ao STF, o órgão acusou um morador de Londrina por oferecer auxílio material e moral ao grupo que invadiu as sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 14.12.2023 15h50
Os planos de Dino até tomar posse no STF, em fevereiro
Aprovado para uma vaga na Corte, ele projeta que a transição no Ministério da Justiça durará semanas
Por Marina Verenicz | 14.12.2023 15h20
'Só ele e Deus sabem', diz Dino sobre voto de Moro no Senado
O novo ministro do STF elogiou o 'clima educado e gentil' no diálogo com o senador
Por CartaCapital | 14.12.2023 15h02
TSE mantém ação penal contra deputado Paulinho da Força
Parlamentar é acusado de falsidade ideológica para fins eleitorais
Por Agência Brasil | 14.12.2023 14h57
STF: Nunes Marques prorroga prazo para Minas Gerais pagar dívida com a União
A decisão do ministro será submetida à avaliação dos demais membros do tribunal. O julgamento foi marcado para ocorrer em fevereiro, no plenário virtual
Por CartaCapital | 14.12.2023 12h49
Jovem Pan é condenada a indenizar o pastor Valdemiro Santiago por menção a 'feijões mágicos'
O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar a suposta venda de 'feijões mágicos' contra a Covid pelo pastor, mas em abril de 2022, concluiu que a acusação era falsa
Por CartaCapital | 14.12.2023 12h17
MPF pede bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem
Segundo o órgão, a empresa não apresentou proposta de acordo para inclusão de novos imóveis em programa de compensação financeira
Por Agência Brasil | 14.12.2023 10h12
O que pode mudar no direito à licença-paternidade com o julgamento do STF
Suprema Corte retoma nesta quinta-feira julgamento sobre o tema
Por André Lucena | 14.12.2023 09h52