Justiça
STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
Flávio Dino, relator do caso, determinou que a mulher casada com um condenado por tráfico deve ser reintegrada ao processo que seleciona delegados de SC; a decisão monocrática será avaliada pela 1ª Turma do STF
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 11h14STJ proíbe afastamento de militares trans
A decisão estabelece que a condição de pessoa transgênero ou o processo de transição não configuram incapacidade ou doença para o serviço nas Forças Armadas
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 10h23STF retoma julgamento que discute se o recreio pode ser contado na jornada de trabalho de professores
O ministro Gilmar Mendes é o relator do caso
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 09h56Últimas Justiça
Fux pede que PGR se manifeste sobre pedido de Robinho contra classificação de crime como hediondo
Por Wendal Carmo
Ministério Público cria equipe técnica para analisar megaoperação no Rio
Por Maiara Marinho
Zanin manda e PF prende novamente pivô de esquema de venda de sentenças no STJ
Por Wendal Carmo
O que se sabe sobre a transferência de 7 líderes do CV para presídios federais
Por CartaCapital
Justiça Federal isenta Silvinei Vasques em ação sobre apoio a Bolsonaro nas eleições
MPF argumentava que o ex-diretor da PRF havia usado o cargo para pedir votos para o ex-presidente
Por CartaCapital | 20.12.2023 10h44
Troca de comando no Ministério da Justiça será feita só em 2024, confirma Lula
Dino ficará na pasta até o dia 8 de Janeiro, quando encerrará sua gestão com um ato em alusão ao 1º ano da tentativa de golpe no País
Por CartaCapital | 20.12.2023 10h40
A lista de presença (e de ausência) no jantar de Lula com ministros do STF
Lula chegou à residência de Barroso pouco antes das 20h30, acompanhado da primeira-dama Rosângela Silva, a Janja
Por CartaCapital | 19.12.2023 22h37
MPF pede ao Supremo para proibir apreensão de adolescentes sem flagrante no Rio
Disputa judicial envolve limites da atuação de policiais na cidade
Por Agência Brasil | 19.12.2023 21h39
Kassio abre mesa de conciliação sobre ação do governo Lula por mais poder de voto na Eletrobras
Uma eventual decisão do STF neste caso, argumenta o ministro, poderia 'acarretar impacto significativo'
Por CartaCapital | 19.12.2023 21h16
Assembleia de credores aprova o plano de recuperação judicial da Americanas
A empresa chegou a um acordo para sanar 50 bilhões de reais em dívidas
Por CartaCapital | 19.12.2023 20h51
Toffoli anula atos da Lava Jato e tranca investigações contra Beto Richa
O ministro do STF mencionou um 'incontestável o quadro de conluio processual' contra o ex-governador do Paraná
Por CartaCapital | 19.12.2023 20h38
Tribunal de Ética da OAB arquiva representação contra Ives Gandra por material no celular de Mauro Cid
Plano golpista teve uma ‘consulta’ ao jurista para simular legalidade
Por Wendal Carmo | 19.12.2023 19h50
TJ-SP absolve homem que chutou cachorros da irmã de Zanin
Segundo juíza, os cães é que se aproximaram do réu 'sem qualquer contenção' por parte da vítima
Por CartaCapital | 19.12.2023 18h58
Bolsonaro diz ao STF que vídeo com fake news sobre a eleição foi publicado 'de forma acidental'
Em petição a Alexandre de Moraes, defesa alega que o ex-presidente 'não pretendeu insuflar qualquer forma de subversão'
Por CartaCapital | 19.12.2023 17h25