Justiça
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira
POR Agência Brasil | 12.06.2026 - 18h23Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Últimas Justiça
STF mantém anulação da condenação que impedia Anthony Garotinho de disputar eleição
Por Wendal Carmo
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
Por CartaCapital
Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
Por CartaCapital
Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
PF afasta cinco desembargadores do TJ-MS em operação contra corrupção e venda de sentenças
Magistrados e outros envolvidos são alvo de investigação que inclui lavagem de dinheiro, extorsão e organização criminosa; operação se desdobra em quatro estados
Por CartaCapital | 24.10.2024 07h57
STF começa a julgar se guarda municipal pode fazer policiamento preventivo
Os ministros debatem se os municípios têm competência legislativa para instituir guarda civil para fazer policiamento preventivo e comunitário
Por CartaCapital | 23.10.2024 21h47
Moraes diz que Brasil superou 'trauma da ditadura em que tudo era culpa da PM'
Na ocasião, o STF analisava se apenas as PMs e as polícias Civis podem fazer patrulhamento
Por CartaCapital | 23.10.2024 20h36
Fux suspende norma que restringe publicidade de loteria por estados
A liminar do ministro suspendeu um trecho da Lei de Apostas Esportivas
Por CartaCapital | 23.10.2024 20h31
Fux rejeita queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton por suposta calúnia
A ex-primeira dama acusou a deputada devido a uma publicação nas redes sociais, mas o ministro do STF apontou imunidade parlamentar
Por CartaCapital | 23.10.2024 19h32
Gilmar reage ao Congresso e diz que pacote de projetos contra o STF lembra o Estado Novo
Uma das propostas em análise permite ao Legislativo suspender decisões da Corte
Por CartaCapital | 23.10.2024 19h03
Mais de 280 torcedores do Peñarol são detidos no Rio após confusão
Grupo foi encaminhado a delegacia e não poderá comparecer ao estádio em partida do clube na noite desta quarta
Por CartaCapital | 23.10.2024 14h14
STJ: Palavra de policial não basta para provar que acesso a celular de preso foi consentido
A permissão deve ocorrer diante de testemunhas e com registro por meios audiovisuais, decidiu a Corte
Por CartaCapital | 23.10.2024 13h24
Homem é preso acusado de liderar grupo responsável por queimadas e desmatamento na Amazônia
Suspeito estava em Campinas (SP); esquema teria causado danos ambientais estimados em R$ 138 milhões
Por CartaCapital | 23.10.2024 12h52
Sócio de laboratório que fraudava exames no RJ se entrega à polícia
Matheus Vieira é a sexta pessoa presa por envolvimento no caso
Por CartaCapital | 23.10.2024 09h03