Justiça
Dino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
POR CartaCapital | 01.04.2026 - 22h08Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00Últimas Justiça
Moraes concede habeas corpus a soldado do Exército flagrado com 1g de maconha
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PF faz nova operação para investigar vazamento de dados de ministros do STF
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Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
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PF prende hacker suspeito de invadir sistemas da corporação e de instituições internacionais
O alvo da operação teria comercializado dados da Polícia Federal de 2020 a 2022
Por CartaCapital | 16.10.2024 14h09
STJ reconhece maternidade dupla em caso de criança gerada via inseminação artificial caseira
A Corte autorizou a inserção dos nomes das duas mães na certidão de nascimento
Por CartaCapital | 16.10.2024 13h27
Fux determina reabertura de investigação sobre transfobia contra Erika Hilton
O caso, que apura publicações contra a deputada no X, tinha sido arquivado a pedido da Justiça de São Paulo
Por CartaCapital | 16.10.2024 12h17
Lava Jato: PGR determina arquivamento de investigação contra Transparência Internacional
Ao tomar a medida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou não ter encontrado indícios de um suposto desvio de função da ONG
Por CartaCapital | 16.10.2024 11h53
Toffoli defende decisões que anularam processos da Lava Jato e critica erros de Estado
Para o ministro do STF, erros teriam sido cometidos na origem dos processos e no conluio entre Sergio Moro e os procuradores liderados por Deltan Dallagnol
Por CartaCapital | 16.10.2024 08h39
STF mantém suspensão de lei do MT que previa penas para 'invasor' de propriedade
No mês passado, o ministro Flávio Dino suspendeu a norma estadual
Por CartaCapital | 15.10.2024 19h28
Juiz dá liminar para bet fora da lista da Fazenda voltar a atuar
O magistrado entendeu que o governo federal encurtou o prazo que havia inicialmente definido para as empresas conseguirem a autorização
Por CartaCapital | 15.10.2024 18h59
Julgamento da tragédia de Mariana no Reino Unido deve durar até março
Primeira audiência começa nesta segunda-feira
Por Agência Brasil | 15.10.2024 17h14
MP junto ao TCU defende fim da concessão da Enel caso irregularidades em SP sejam comprovadas
Cabe ao presidente da Corte, Bruno Dantas, decidir se acolhe ou não a representação; ao menos 220 mil imóveis ainda estão sem luz
Por Wendal Carmo | 15.10.2024 16h43
Após quatro dias de apagão, prefeitura de São Paulo aciona Justiça contra Enel
Mais de 200 mil imóveis ainda estão sem luz na Grande São Paulo
Por CartaCapital | 15.10.2024 13h42