Justiça
Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Novo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
POR Gabriel Andrade | 12.06.2026 - 16h23Últimas Justiça
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
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Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
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Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
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PF rejeita segunda proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro
Por Wendal Carmo
Ação no STF pede que enfermeiros possam realizar aborto legal
A demanda partiu do PSOL e da Associação Brasileira de Enfermagem
Por CartaCapital | 03.02.2025 21h37
Cármen defende cuidado para que liberdade não vire 'exposição manipulada de ódio'
Na abertura dos trabalhos do TSE, a ministra anunciou preparativos para as eleições de 2026 e de 2028
Por CartaCapital | 03.02.2025 20h49
Moraes arquiva pedido do PSOL para investigar Tarcísio por trama golpista
O magistrado seguiu a manifestação do Procurador Geral da República, Paulo Gonet, que se manifestou contrário à inclusão do governador na investigação
Por CartaCapital | 03.02.2025 19h48
Policial que matou petista no Paraná vai a júri popular na semana que vem
TJ do Paraná reservou três dias para o julgamento de Jorge Guaranho. Movimentos sociais devem se mobilizar para defender a condenação
Por Wendal Carmo | 03.02.2025 19h46
Justiça decreta a falência da Editora Três, responsável pela 'IstoÉ'
Um magistrado do Tribunal de Justiça paulista apontou descumprimento ao plano de recuperação judicial
Por CartaCapital | 03.02.2025 19h04
Barroso mantém sob relatoria de Nunes Marques investigação sobre o 'Rei do Lixo'
Há duas semanas, a Polícia Federal pediu ao STF que o caso fosse redistribuído ao ministro Flávio Dino, relator de ações que miram irregularidades nas emendas parlamentares
Por Wendal Carmo | 03.02.2025 18h57
Críticas ao custo do Judiciário são 'injustas' e 'supervalorizadas', diz Barroso
Segundo o presidente do STF, o custo do Judiciário, em termos percentuais, vem caindo ao longo dos anos
Por CartaCapital | 03.02.2025 18h42
OAB-SP arquiva representação contra Ives Gandra por acusação de incitar golpismo
Câmara Recursal não analisou o mérito do novo pedido de ABI e MNDH e encerrou o caso por razões processuais
Por CartaCapital | 03.02.2025 18h35
O afago de Barroso em Alcolumbre após 'recados' em eleição no Senado
O novo presidente do Congresso falou em 'posicionamento corajoso perante o governo, o Judiciário, a mídia ou o mercado'
Por CartaCapital | 03.02.2025 17h30
MPF pede ao STJ a perda de cargo público de dois ex-agentes da ditadura
A ação diz respeito a Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, ambos já falecidos, e ex-comandantes do DOI/CODI, em São Paulo, no período de 1970 e 1976
Por CartaCapital | 03.02.2025 16h22