Justiça
Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Novo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
POR Gabriel Andrade | 12.06.2026 - 16h23Últimas Justiça
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
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Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
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Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
PF rejeita segunda proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro
Por Wendal Carmo
Mendonça acolhe pedido do agro e suspende demarcação de terra indígena em SC
A Articulação Nacional dos Povos Indígenas afirmou que a liminar 'coloca vidas em risco e ameaça o futuro' dos indígenas Kaingang
Por Wendal Carmo | 24.01.2025 19h04
Dino suspende decreto de MG que limita consulta a comunidades afetadas por licenciamento ambiental
O magistrado avalia que o decreto estadual tratou de um tema reservado à competência da União
Por CartaCapital | 24.01.2025 18h06
PGR é contra revogar prisão de agente da PF investigado por plano para matar Lula
A defesa de Wladimir Soares alegou que ele 'corre sério risco de morte' e pediu sua liberdade para tratar uma embolia pulmonar
Por Wendal Carmo | 24.01.2025 15h57
Moraes manda Justiça do PR informar se Filipe Martins cumpriu medidas cautelares
O bolsonarista permaneceu preso por seis meses, até o início de agosto de 2024, quando o ministro do STF reverteu a decisão
Por Wendal Carmo | 24.01.2025 15h15
A nova derrota de Braga Netto na tentativa de acessar a delação de Mauro Cid
O general está preso por decisão de Alexandre de Moraes no inquérito do golpe
Por CartaCapital | 24.01.2025 14h45
Ação contra BHP é tema de reunião entre municípios e escritório inglês
Processo tramita na Justiça inglesa desde 2018
Por Agência Brasil | 24.01.2025 11h00
'Alicia menores': Justiça condena Sikêra Jr. a indenizar a 'Globo' por ataques
'TV A Crítica' afirmou se tratar do exercício à liberdade de expressão, mas juíza rechaçou o argumento
Por CartaCapital | 23.01.2025 22h23
Mendonça restabelece condenação de ex-prefeito paranaense por convênio irregular
A tese do político havia prosperado na Justiça local, mas o ministro do STF validou a ordem do Tribunal de Contas
Por CartaCapital | 23.01.2025 21h01
A urgência de Lewandowski
Para o ministro, um plano nacional contra a criminalidade não pode mais esperar
Por André Barrocal | 23.01.2025 18h38
Processo contra militares que mataram Rubens Paiva está emperrado no STF; entenda
Em novembro, Alexandre de Moraes pediu que a PGR se manifeste sobre o caso, o que não ocorreu até esta quinta-feira 23
Por Wendal Carmo | 23.01.2025 17h37