Justiça
Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Novo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
POR Gabriel Andrade | 12.06.2026 - 16h23Últimas Justiça
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
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Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
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Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
PF rejeita segunda proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro
Por Wendal Carmo
Pauta da PGR em 2025 será de interesse aos valores democráticos, diz Gonet
O procurador-geral pode oferecer neste ano denúncias no inquérito do golpe, em tramitação no STF
Por Wendal Carmo | 03.02.2025 16h06
Vídeo gravado não é sustentação oral, diz OAB ao STF
Presidido por Barroso, o CNJ manteve a possibilidade de sustentações orais em áudio e vídeo para julgamentos virtuais
Por AFP | 03.02.2025 15h44
Democracia não tem lugar para quem não joga sob suas regras, diz Barroso
Segundo o presidente do STF, a democracia necessita de 'agentes públicos não eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas'
Por Wendal Carmo | 03.02.2025 15h22
Justiça do Trabalho nega vínculo empregatício entre pastor e igreja evangélica
Segundo o TRT-9, o vínculo só se configura quando há desvio de finalidade
Por CartaCapital | 03.02.2025 14h43
Maioria da Segunda Turma do STF mantém condenação de réus pela tragédia da boate Kiss
Os ministros reverteram a decisão da Justiça gaúcha que anulava o júri
Por CartaCapital | 03.02.2025 13h20
Dino manda bloquear o repasse de emendas para mais duas ONGs
Agora, cabe à Advocacia-Geral da União informar aos ministérios a proibição de realizar novos pagamentos
Por CartaCapital | 03.02.2025 12h23
Governo publica decreto que dá poder de polícia à Funai
A determinação cumpre algo previsto desde a criação da Fundação, em 1967, mas que nunca foi colocado em prática
Por CartaCapital | 03.02.2025 10h26
STF abre o Ano Judiciário nesta segunda-feira; veja o que está na pauta do tribunal
O presidente Lula confirmou presença na sessão solene
Por CartaCapital | 03.02.2025 08h53
Caso Genivaldo: Justiça aumenta pena de ex-PRFs que torturaram homem negro em porta-malas de viatura
Com o ajuste, Kleber Freitas e William Barros vão cumprir 23 anos, oito meses e 14 dias dias de prisão; o crime ocorreu em maio de 2022
Por Wendal Carmo | 02.02.2025 11h23
Em novo revés, STF nega pedido de Bolsonaro para anular investigação sobre fraude em cartões de vacina
Decisão assinada pela ministra Cármen Lúcia diz que a defesa do ex-presidente não conseguiu comprovar as alegações de "flagrante ilegalidade" na apuração
Por Wendal Carmo | 02.02.2025 10h59