Justiça
Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 17h40Últimas Justiça
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Moraes suspende novamente julgamento sobre revista íntima em presídios
A maioria da Corte havia definido um prazo de dois anos para instalação de equipamentos de segurança nas unidades prisionais
Por CartaCapital | 18.10.2024 13h22
STF homologa parcialmente plano de proteção a povos indígenas isolados
Decisão impõe prazos para União e Funai garantirem direitos desses grupos vulneráveis
Por CartaCapital | 18.10.2024 12h07
MP de Contas pede intervenção federal na Enel após apagão prolongado em São Paulo
Órgão sugere o cancelamento da concessão da empresa caso irregularidades sejam comprovadas
Por CartaCapital | 18.10.2024 11h43
Dor e esperança antecedem julgamento em Londres sobre tragédia de Mariana
Familiares de vítimas depositam na Justiça britânica as esperanças de reparação
Por AFP | 18.10.2024 10h44
Eduardo Bolsonaro tem R$ 88,9 mil bloqueados após se recusar a pagar indenização para jornalista
Deputado foi condenado por ataques contra Patrícia Campos Mello, do jornal 'Folha de S. Paulo'
Por CartaCapital | 18.10.2024 10h35
Família de médico citado por Marçal em farsa contra Boulos pede indenização por danos morais
Ação protocolada na Justiça paulista pede o pagamento de 150 mil reais do ex-candidato
Por CartaCapital | 18.10.2024 09h22
Polícia procura homem que tentou atear fogo em pessoas em situação de rua no Rio
As vítimas conseguiram fugir, mas uma das pessoas teve a manga da camisa queimada
Por CartaCapital | 18.10.2024 09h14
MPF pede a revogação de regra que restringe solicitação de refúgio a migrantes em trânsito no Brasil
Procuradoria defende o direito de migrantes pedirem refúgio no País, enquanto o Ministério da Justiça e Segurança defende a medida como forma de combate ao tráfico internacional
Por CartaCapital | 18.10.2024 08h04
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
Por Agência Brasil | 18.10.2024 07h04
STF celebra acordo sobre fornecimento de remédios fora da lista do SUS
O texto prevê a criação de uma plataforma nacional que reunirá todas as informações sobre demandas de medicamentos
Por CartaCapital | 17.10.2024 22h42