Justiça
Justiça do Paraná decide que colégio cívico-militar não pode impor corte de cabelo
A Corte avaliou o caso de um aluno negro obrigado a cortar o cabelo para frequentar as aulas
POR Danilo Queiroz | 11.11.2025 - 17h56TST define lista tríplice apenas com mulheres para vaga de ministra
Os nomes agora serão enviados ao presidente Lula (PT)
POR CartaCapital | 11.11.2025 - 17h56Justiça nega recurso do iFood e confirma vínculo empregatício de entregadores
Para o TRT-2, a tentativa de reverter a condenação não apontou omissões ou contradições na sentença original
POR Wendal Carmo | 11.11.2025 - 17h23Últimas Justiça
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Gonet diz que núcleo 3 da trama golpista tinha ‘disposição homicida’
Por Maiara Marinho
Barroso libera processos e marca retomada do julgamento sobre o 'foro privilegiado'
O STF já tem cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro
Por CartaCapital | 02.04.2024 22h15
STF autoriza a extradição de belga acusado de fraude com criptomoedas
A decisão foi tomada por unanimidade pela 1ª Turma, sob a relatoria de Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 02.04.2024 21h08
TRE retoma o julgamento sobre a cassação de Moro; assista ao vivo
O placar é de 1 a 0 por rejeitar as ações. O próximo a votar é o desembargador José Rodrigo Sade
Por CartaCapital | 02.04.2024 20h24
Justiça do Rio livra Flávio Bolsonaro de indenizar Chico Buarque por danos morais
A 4ª Turma Recursal do TJ-RJ anulou a sentença da primeira instância que determinava o pagamento
Por Wendal Carmo | 02.04.2024 20h05
Coaf pode compartilhar dados com a polícia e o MP mesmo sem aval judicial, decide o STF
A 1ª Turma confirmou a decisão de Cristiano Zanin que derrubou entendimento do STJ
Por CartaCapital | 02.04.2024 17h32
Robinho tenta nova cartada no STF para deixar a prisão
O relator do caso é o ministro Luiz Fux, que negou um habeas corpus para o ex-jogador
Por CartaCapital | 02.04.2024 14h51
Zanin: é descabido cogitar que militares tenham ascendência sobre os Poderes
O STF já formou maioria para reafirmar que as Forças Armadas não são poder moderador no Brasil
Por CartaCapital | 02.04.2024 13h26
Justiça nega pedido de indenização de Bolsonaro contra Lula por declaração sobre sumiço de móveis do Alvorada
A juíza entendeu que a responsabilidade por eventuais danos causados pelas declarações recai sobre a União e não sobre a figura pessoal do presidente
Por CartaCapital | 02.04.2024 11h43
CNJ apura conduta de desembargadores que insinuaram que vítima de assédio era 'sonsa'
Os magistrados devem ser intimados para prestar informações em 15 dias
Por CartaCapital | 02.04.2024 11h13
Fachin rejeita recurso e mantém multa de R$ 30 mil contra Carla Zambelli
A deputada foi multada pelo Tribunal Superior Eleitoral por desinformação sobre o processo eleitoral em 2022
Por CartaCapital | 02.04.2024 10h41