Justiça
Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 17h40Últimas Justiça
PF faz nova operação para investigar vazamento de dados de ministros do STF
Por Maiara Marinho
Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
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Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
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STF recebe inquérito contra Nelson Tanure por ameaça e perseguição
Por Maiara Marinho
Justiça marca o júri popular de PRFs que torturaram Genivaldo em câmara de gás
O julgamento ocorrerá no Fórum da Justiça Federal em Aracaju e deve durar seis dias. O crime aconteceu no interior de Sergipe, em maio de 2022
Por Wendal Carmo | 22.10.2024 16h14
Sérgio Cabral vai a Toffoli para tentar anular condenação na Lava Jato
Os advogados pedem que o ministro do STF estenda a decisão que beneficiou Marcelo Odebrecht
Por CartaCapital | 22.10.2024 13h44
Polícia do Rio deflagra operação contra facção 'Povo de Israel', que movimentou R$ 70 milhões em golpes
Grupo criminoso atua de dentro de presídios com extorsões via celular; 44 mandados foram cumpridos no Rio e Espírito Santo
Por CartaCapital | 22.10.2024 09h23
Em manifestação ao STF, Lira defende PEC que limita decisões individuais de ministros
Presidente da Câmara argumentou que a proposta em discussão não representaria uma interferência parlamentar na atuação da Corte
Por CartaCapital | 22.10.2024 08h08
O 1º interesse é o financeiro, diz educador sobre escolas cívico-militares; STF discute o tema
A Corte comanda uma audiência pública sobre o programa criado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que entrou na mira da oposição
Por Ana Luiza Basilio | 22.10.2024 04h00
Moraes prevalece e STF nega pedido de Bolsonaro para recuperar o passaporte
Segundo o ministro, 'o desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados'
Por CartaCapital | 21.10.2024 22h14
STF: Bolsonaro segue proibido de ter contato com outros investigados por trama golpista
A Primeira Turma da Corte rejeitou, por unanimidade, um recurso do ex-capitão
Por CartaCapital | 21.10.2024 21h29
Princípio de incêndio atinge STF e funcionários são evacuados
Seis pessoas foram atendidas devido à inalação de fumaça, mas não precisaram ser encaminhadas ao hospital
Por CartaCapital | 21.10.2024 20h25
Justiça de São Paulo nega habeas corpus a jornalista perseguido por Zambelli
A deputada federal processou o jornalista por um artigo de opinião publicado após o episódio
Por Wendal Carmo | 21.10.2024 19h35
Juiz confirma rejeição de pedido de Boulos para impugnar pesquisa Datafolha
O levantamento apontava a liderança do prefeito Ricardo Nunes (MDB) no segundo turno da eleição, 22 pontos à frente do adversário
Por CartaCapital | 21.10.2024 19h13