Justiça
Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 17h40Últimas Justiça
PF faz nova operação para investigar vazamento de dados de ministros do STF
Por Maiara Marinho
Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
Por Maiara Marinho
Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
Por Maiara Marinho
STF recebe inquérito contra Nelson Tanure por ameaça e perseguição
Por Maiara Marinho
TSE dará resposta rápida à notícia-crime de Boulos contra Nunes e Tarcísio, diz Cármen Lúcia
A campanha do psolista entrou com uma notícia-crime no TSE contra o governador e o prefeito reeleito, além de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo
Por CartaCapital | 28.10.2024 06h17
Como Boulos pretende tornar Tarcísio e Nunes inelegíveis após a acusação envolvendo o PCC
À justiça, o psolista acusa o governador e prefeito de cometerem abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação
Por André Lucena | 27.10.2024 19h37
Em Niterói, 38 pessoas são conduzidas à delegacia por crime eleitoral
Balanço do TRE-RJ foi divulgado na manhã deste domingo 27
Por Agência Brasil | 27.10.2024 14h20
Quem não votou no 1º turno pode votar no 2º turno? Veja o que diz a Justiça Eleitoral
O voto é obrigatório para todos os cidadãos com idades entre 18 e 69 anos
Por CartaCapital | 27.10.2024 07h57
Zanin será o relator de investigação que apura venda de sentenças por desembargadores
O ministro Francisco Falcão, do STJ, atendeu pedido do STF e divulgou despacho informando sobre a mudança da investigação
Por CartaCapital | 26.10.2024 15h37
Rivaldo Barbosa diz que se sente humilhado por usar algemas nos pés
Ex-delegado responde por homicídio e organização criminosa
Por Agência Brasil | 25.10.2024 20h02
Moraes vota contra recurso do X pelo desbloqueio das contas de Allan dos Santos
O julgamento pela Primeira Turma deve ser finalizado na próxima sexta-feira
Por CartaCapital | 25.10.2024 17h32
Como funcionava o suposto esquema de desvio de verba de Gustavo Gayer, segundo a PF
O bolsonarista é suspeito de montar um esquema para desviar verbas parlamentares para organizações de fachada; o deputado nega e questiona operação às vésperas de eleição
Por André Lucena | 25.10.2024 14h33
Brasil registra média de 11 denúncias de assédio eleitoral por dia
Ministério Público do Trabalho (MPT) já recebeu 831 denúncias no pleito municipal
Por CartaCapital | 25.10.2024 08h59
STF assume mediação de acordo entre Vale e União sobre Mariana
Com a decisão, caberá à Presidência do STF conduzir o procedimento de solução consensual
Por CartaCapital | 24.10.2024 22h00