Justiça
Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Novo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
POR Gabriel Andrade | 12.06.2026 - 16h23Últimas Justiça
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
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Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
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Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
PF rejeita segunda proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro
Por Wendal Carmo
INSS deve arcar com salários de vítimas de violência doméstica? STF decidirá
O caso tem repercussão geral, ou seja, a conclusão servirá de parâmetro para todas as instâncias inferiores
Por CartaCapital | 11.03.2025 18h07
STF decide por ampliação do alcance do 'foro privilegiado'
A prerrogativa em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele deve ser mantida mesmo após a saída da função
Por CartaCapital | 11.03.2025 17h08
STF decidirá se o fim da saidinha se aplica a condenados antes da nova lei
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão servirá de baliza para todas as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 11.03.2025 15h38
Justiça condena Igreja Universal a indenizar pastor obrigado a fazer vasectomia
O homem relatou ter sido levado a uma clínica clandestina sem esclarecimento técnico sobre os riscos ou a assinatura de consentimento
Por CartaCapital | 11.03.2025 14h04
STF marca o julgamento de Zambelli no caso da perseguição armada em São Paulo
A ação penal contra a deputada bolsonarista irá a julgamento no plenário virtual ainda neste mês
Por CartaCapital | 11.03.2025 13h32
A nova cartada de Valdemar para voltar a ter contato com Bolsonaro
A estratégia depende do aval do ministro do STF Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 11.03.2025 13h10
Governo Lula publica lista de crimes que terão identificação genética obrigatória
A relação engloba crimes como homicídio, feminicídio, estupro, roubo e terrorismo
Por CartaCapital | 11.03.2025 12h36
PGR defende suspensão de medidas cautelares contra os bolsonaristas Tércio Arnaud e Amauri Saad
O órgão pediu ao STF a liberação de passaportes, celulares e computadores da dupla, que foi investigada pela PF, mas ficou de fora da lista de denunciados pela trama golpista
Por CartaCapital | 11.03.2025 11h23
Quem é Peixão, o traficante 'evangélico' dono de um império religioso-criminal no Rio de Janeiro
Foragido da Justiça, o líder do TCP é acusado de impor domínio religioso sobre algumas favelas do Rio, perseguindo praticantes de religiões de matriz africana e católicos
Por CartaCapital | 11.03.2025 11h19
PF deve apresentar conversas entre delegado Rivaldo Barbosa e Marielle Franco, decide Moraes
O delegado está preso desde março de 2024 e é acusado de participar do assassinato da vereadora do PSOL
Por CartaCapital | 11.03.2025 10h05