Justiça
Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Novo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
POR Gabriel Andrade | 12.06.2026 - 16h23Últimas Justiça
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
Por CartaCapital
Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
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Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
PF rejeita segunda proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro
Por Wendal Carmo
Justiça condena Rubinho Nunes a indenizar Sâmia Bomfim por danos morais
Juíza concluiu que o vereador ultrapassou os limites da liberdade de expressão e que postagem ofendeu a honra da deputada
Por CartaCapital | 06.03.2025 13h08
Como está a disputa pela vaga de ministro do Superior Tribunal Militar
Indicação para a cadeira que ficará vaga em abril deste ano cabe exclusivamente ao presidente Lula, que se vê pressionado a ampliar a participação feminina na Corte
Por CartaCapital | 06.03.2025 11h58
STF vai retomar o julgamento da ADPF das Favelas no dia 26 de março
O julgamento foi suspenso no mês passado, quando o relator da ação, ministro Edson Fachin, votou para manter as restrições às operações
Por Agência Brasil | 05.03.2025 22h12
Cármen mantém a suspensão do ‘vale-ceia’ de R$ 10 mil a juízes e servidores do TJ-MT
Integrantes do tribunal estadual tentavam reverter a ordem para devolver o auxílio-alimentação turbinado
Por Leonardo Miazzo | 05.03.2025 20h55
AGU cobra R$ 76 milhões de infratores por danos ambientais
Danos foram causados à Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pampa e Pantanal
Por Wendal Carmo | 05.03.2025 19h54
STF derruba lei da Paraíba que obrigava autorização imediata de testes de Covid por planos de saúde
Sob a relatoria de Cristiano Zanin, a Corte entendeu que a competência para legislar sobre a matéria é privativa da União
Por CartaCapital | 05.03.2025 19h31
Cármen anula decisão do TJ-SP e manda aguardar julgamento sobre limites da liberdade de expressão
A análise tem caráter de repercussão geral — ou seja, servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 05.03.2025 19h00
Lewandowski assina acordo de cooperação entre PF e União Europeia
O arranjo prevê a realização de investigações conjuntas de crimes como tráfico de drogas, delitos ambientais, tráfico de pessoas e abuso sexual infantil
Por CartaCapital | 05.03.2025 18h38
TJ derruba a lei da Escola Sem Partido em Santa Catarina
O entendimento dos magistrados catarinenses é que a prerrogativa de legislar sobre a educação é da União
Por Wendal Carmo | 05.03.2025 18h16
Jair Renan fecha acordo para pagar dívida de R$ 409 mil e encerrar processo do Santander
O banco concedeu um desconto de cerca de 24 mil reais ao vereador 'por mera liberalidade'
Por Wendal Carmo | 05.03.2025 17h35