Justiça
Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Novo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
POR Gabriel Andrade | 12.06.2026 - 16h23Últimas Justiça
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
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Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
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Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
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PF rejeita segunda proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro
Por Wendal Carmo
PF busca membros do Comando Vermelho que teriam participado de fuga da Penitenciária de Mossoró
Autoridades bloquearam cifra milionária em contas ligadas aos suspeitos
Por CartaCapital | 11.03.2025 08h54
Justiça invalida a condenação da líder comunitária Zezé do MTST
Maria José Costa Almeida foi presa em junho de 2024 e condenada pelos crimes de extorsão e ameaça
Por CartaCapital | 10.03.2025 17h37
Barroso defende regulação das redes sociais e alerta para desafio da IA: 'Imprescindível para proteger direitos humanos'
Em São Paulo, o presidente do STF alertou para incentivo perverso nas plataformas e defendeu regras claras
Por Wendal Carmo | 10.03.2025 14h04
STF decidirá se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena
O caso tem repercussão geral, ou seja, servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em todos os processos semelhantes
Por CartaCapital | 10.03.2025 12h56
STF forma maioria para tornar réus deputados do PL por desvio de emendas
Votaram até este sábado o ministro e relator do caso Cristiano Zanin, ministro Alexandre de Moraes e a ministra Cármen Lúcia. Ainda faltam os votos de Flávio Dino e Luiz Fux
Por Carta Capital | 08.03.2025 15h29
Moraes envia à PGR as defesas de Bolsonaro e outros acusados por tentativa de golpe
Esgotado o prazo para a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, o caso estará liberado para julgamento
Por Carta Capital | 08.03.2025 12h27
ONG vai ao TCU contra portaria de Alcolumbre que criou 'auxílio-folga' no Senado
A Transparência Brasil apontou afronta aos princípios da motivação e do interesse público
Por Wendal Carmo | 07.03.2025 19h39
MP pede arquivamento de ação contra jovem baleado e mototaxista no Rio
Medida alega ausência de justa causa para após análise de provas
Por Agência Brasil | 07.03.2025 19h18
Dino determina que Prefeitura de São Paulo amplie gratuidade em serviços funerários
A decisão do magistrado ainda será analisada pelo Plenário em sessão virtual entre 21 e 28 de março
Por CartaCapital | 07.03.2025 18h32
Dino vota para manter a condenação de ex-prefeito que tenta se cacifar para o governo do Rio
Aliado de Jair Bolsonaro, Washington Reis busca derrubar condenação por crime ambiental
Por CartaCapital | 07.03.2025 18h20