Justiça
Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Novo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
POR Gabriel Andrade | 12.06.2026 - 16h23Últimas Justiça
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
Por CartaCapital
Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
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Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
PF rejeita segunda proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro
Por Wendal Carmo
Advogado assina petição com bolo de aniversário para ironizar 5 anos à espera de decisão do TJ-PE
A última movimentação do processo é de 10 de fevereiro de 2025, quando houve a remessa dos autos para o atual relator
Por CartaCapital | 12.03.2025 13h48
Justiça decreta prisão de acusados por atentado em assentamento do MST
Crime ocorreu em janeiro no Assentamento Olga Benário
Por Agência Brasil | 12.03.2025 13h37
Concessão de escolas públicas à iniciativa privada é ilegal, decide Justiça de SP
Diante da ilegalidade, a Justiça também invalidou os leilões realizados por Tarcísio de Freitas; essa é a segunda vez que o projeto do governador bolsonarista sofre uma derrota judicial
Por CartaCapital | 12.03.2025 12h52
Justiça condena União a indenizar preso político durante a ditadura
Luiz Carlos de Sousa Santos era militante do MR-8 e ficou preso por 5 anos por oposição ao regime
Por CartaCapital | 12.03.2025 11h14
Moraes cobra reação forte contra big techs e alerta: 'É um jogo de conquista de poder'
Ministro defendeu responsabilização a empresas de tecnologia que se recusam a cumprir decisões judiciais
Por CartaCapital | 12.03.2025 09h11
Quem é Maria Elizabeth Rocha, primeira mulher a presidir o STM em mais de 200 anos
Ela foi eleita pelos colegas em dezembro e assume o mandato nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 12.03.2025 08h09
Justiça Militar aposenta compulsoriamente juiz acusado de infringir direito ao silêncio de réu
A punição, segundo tribunal, 'visa à preservação da integridade e da dignidade da magistratura'
Por CartaCapital | 11.03.2025 21h12
Crime da 113 Sul: Após pedido de vista, STJ suspende julgamento de arquiteta acusada de matar os pais
Adriana Villela foi condenada por decisão do Tribunal de Justiça (TJDFT) a 61 anos de prisão pelo triplo homicídio que aconteceu em agosto de 2009
Por CartaCapital | 11.03.2025 19h53
Dino determina participação de indígenas nos ganhos da hidrelétrica de Belo Monte
Ministro deu 24 meses para o Congresso aprovar uma lei sobre o tema
Por Agência Brasil | 11.03.2025 19h18
Justiça condena criminalista que acusou Moraes de ser 'advogado do PCC'
Juiz reforçou a livre manifestação do pensamento não pode se transformar em ultraje. Cabe recurso contra a decisão
Por CartaCapital | 11.03.2025 19h15